Judiciario
Justiça de MT manda plano de saúde custear cirurgia cardíaca de urgência de paciente em risco
Um plano de saúde foi obrigado a custear, em caráter de urgência, o procedimento de Implante de Válvula Aórtica por Cateter, conhecido como TAVI, indicado a um paciente de 68 anos com problemas de saúde graves e risco de morte súbita. O caso foi analisado pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
No recurso, a operadora alegava que não deveria arcar com o procedimento porque o paciente não atendia ao critério de idade mínima previsto na Diretriz de Utilização 143 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que fixa 75 anos como parâmetro para a cobertura do TAVI.
Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou que o paciente apresentava quadro clínico grave, com doença cardíaca severa, histórico de internações e laudo médico apontando risco iminente de agravamento e morte. Segundo a magistrada, a situação exigia tratamento imediato, o que torna obrigatória a cobertura pelo plano de saúde.
No voto, a relatora explicou que a recusa baseada apenas na idade, sem levar em conta a real condição de saúde do paciente, é abusiva. Ela ressaltou que, mesmo existindo diretrizes da ANS, essas regras não podem se sobrepor à indicação médica urgente, especialmente quando não há outro tratamento eficaz disponível.
A decisão também levou em consideração a Lei 14.454/2022, que passou a tratar o rol da ANS como uma referência básica, permitindo a cobertura de procedimentos fora das diretrizes quando há prescrição médica fundamentada e comprovação da necessidade do tratamento.
STJ nega soltar ex-perito acusado de “plantar” 1 quilo droga no carro da ex em Cuiabá
Clara, filha de Zezé Di Camargo e Graciele surpreende ao escolher doces: ‘Sem açúcar’
Prefeitura reforça limpeza e zeladoria em bairros de Várzea Grande
STJ cita periculosidade e mantém ex-perito na cadeia em Cuiabá
Câmera registra professor subindo em moto antes de desaparecer em VG
Advogado relata ameaça na PF: “Dia triste para a advocacia”; vídeo
Advogado relata ameaça à PF: “Dia triste para a advocacia”; vídeo
Unimed nega equipamento para paciente com tumor na mão e é condenada pela Justiça
Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá
“Vestiu vermelho, pede pra sair”, Abilio promete demitir comissionados que apoiarem PT e Lula
Prefeitura reforça limpeza e zeladoria em bairros de Várzea Grande
Prefeitura reforça limpeza e zeladoria em bairros de Várzea Grande Comentários
Secretária de Educação visita 34 unidades em uma semana e intensifica agenda para percorrer toda a Rede Municipal
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, intensifica nesta semana a agenda de visitas às...
Abilio e Pivetta recebem embaixador dos Emirados Árabes para debater parcerias estratégicas
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu nesta segunda-feira (28) o embaixador dos Emirados Árabes Unidos no Brasil, Sharif Essa...
Vereador e família são feitos reféns durante assalto e criminosos fogem com R$ 42 mil em MT
O vereador Wesley Cláudio (Novo), de Rondonópolis, e familiares foram mantidos reféns durante um assalto ocorrido na madrugada desta segunda-feira...
Vereador é torturado por três horas e tem parte da orelha cortada durante assalto em MT
O vereador Wesley Cláudio (Novo), de Rondonópolis, e sua família viveram horas de terror durante um assalto dentro da residência...
Luiz Sansão declara apoio a Juca do Guaraná e destaca atuação do deputado em Barra do Bugres
O ex-candidato a prefeito de Barra do Bugres Luiz Sansão (NOVO), que ficou em segundo lugar na eleição municipal de...
Câmera registra professor subindo em moto antes de desaparecer em VG
Conteúdo/ODOC – Uma câmera de segurança registrou o momento em que o professor Breno Antônio Humberto de Moraes, de 25...
Mulher mata marido com golpes de canivete durante briga em lanchonete de posto
Conteúdo/ODOC – Um homem identificado como Claudeir dos Santos Veiga, de 27 anos, morreu após ser esfaqueado pela própria esposa,...
Vereador e família são feitos reféns durante assalto, sofrem agressões e bandidos exigem R$ 1 milhão
Conteúdo/ODOC – O vereador de Rondonópolis Wesley Cláudio (Novo), a esposa e os dois filhos, de 18 e 9 anos,...
MPMT visita escolas vencedoras da Mostra Estudantil de Arte
A promotora de Justiça Luciana Rocha Abrão David, titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Garças (a...
Outubro Rosa terá exames e orientação em saúde na PGJ
Mato Grosso2 minutos atrás Outubro Rosa terá exames e orientação em saúde na PGJ O Ministério Público de Mato Grosso...
Rondonópolis e Itiquira aderem à campanha eleitoral sustentável
Com o objetivo de prevenir a poluição ambiental e visual decorrente da propaganda eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPEMT) e...
Prefeitura realiza mutirão na região Sul e leva serviços sociais e visitas técnicas a 270 famílias
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, realizou ação social integrada...
Prefeitura realiza mutirão na região Sul e leva serviços sociais e visitas técnicas a 270 famílias
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, realizou ação social integrada...
Prefeitura realiza mutirão na região Sul e leva serviços sociais e visitas técnicas a 270 famílias
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, realizou ação social integrada...
-
Judiciario6 dias agoAdvogado relata ameaça na PF: “Dia triste para a advocacia”; vídeo
-
Judiciario6 dias ago
Advogado relata ameaça à PF: “Dia triste para a advocacia”; vídeo
-
Cidades6 dias agoParanaíta realiza Audiência Pública para elaboração da LDO e LOA 2027
-
Cidades6 dias agoAniversário de Sinop reúne milhares de pessoas no Gigante do Norte durante gravação do DVD de Wesley & Conrado
-
Cidades6 dias agoPrefeitura de Sinop promove palestra sobre prevenção e combate ao assédio para servidores
-
Várzea Grande6 dias agoAlunos de 5 anos aprendem sobre metamorfose da borboleta em atividade lúdica
-
Cuiaba6 dias agoPrefeitura finaliza instalação de novo parque na Arena Pantanal com investimento do Estado de R$ 690 mil
-
Cidades6 dias agoPrefeitura convida população para Audiência Pública do Planejamento Orçamentário 2027