Judiciario

Justiça do Rio rejeita ação por uso de música de Gonzaguinha em campanha de Abilio

Published

5 meses ago

24/02/2026

Conteúdo/ODOC – A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a ação de indenização movida pela Edições Musicais Moleque Ltda contra o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, por suposto uso irregular de obra do cantor e compositor Gonzaguinha durante a campanha eleitoral de 2020.

A decisão é do juiz Marcelo Mondego Carvalho de Lima, da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que julgou improcedentes os pedidos ao concluir que não ficou comprovado o vínculo entre o então candidato e a utilização da música por apoiadores.

Segundo a sentença, embora tenha havido reprodução não autorizada da canção “Vamos à Luta – Eu acredito é na rapaziada”, a empresa autora não conseguiu demonstrar que Abilio tinha conhecimento prévio ou controle sobre a publicação do vídeo com a paródia. Para o magistrado, a ausência de prova do nexo de causalidade impede qualquer responsabilização civil.

A ação pedia a retirada do material de campanha e indenização por danos morais e materiais, sob o argumento de que a obra foi usada sem autorização, comunicação formal ou contrato, o que teria causado prejuízos ao artista diante da repercussão negativa do conteúdo.

À época dos fatos, Abilio era filiado ao Podemos. O partido sustentou ilegitimidade para figurar no processo, alegando não ter relação com a campanha realizada em Cuiabá. Já o prefeito afirmou não ter vínculo com o canal de internet que divulgou o vídeo, nem ter autorizado o uso da música, produzida por apoiadores em formato de paródia, hipótese amparada pela legislação eleitoral.

Ao encerrar o caso, o juiz destacou que, sem a comprovação de ligação direta entre a conduta do candidato e a infração autoral, não há como reconhecer o dever de indenizar. Com isso, a ação foi integralmente rejeitada.

Comentários

Related Topics:Abílio ação campanha destaque Gonzaguinha Jurídico Justiça música por rejeita Rio uso

Up Next

Justiça de MT condena companhia aérea portuguesa a indenizar família de Cuiabá

Don't Miss

Justiça mantém indenização à mulher agredida e que teve roupas rasgadas pelo ex-marido

Cidades6 dias ago

Unidades escolares iniciam as celebrações pelo Dia dos Pais

Cidades5 dias ago

Águas de Sinop integra campanha Tchau Sufoco 2026 e negociações podem chegar a até 95% de desconto para clientes

Judiciario3 dias ago

Justiça condena ex-servidores e empresário por desvios; ex-adjunto e advogada são absolvidos

Cuiaba7 dias ago

Cuiabá assegura R$ 17 milhões para subsidiar entrada de financiamentos habitacionais

Judiciario7 dias ago

Defesa alega “influência política” e não descarta novo abandono

Cidades6 dias ago

Museu de Sorriso completa quatro anos como guardião da memóri…

Várzea Grande7 dias ago

Alunos da Escola Fernando Leite visitam a Câmara Municipal e reforçam convite para audiência pública — Câmara Municipal

Entretenimento5 dias ago

Lauana Prado exibe momentos especiais do nascimento de Dom, seu primeiro filho

Judiciario

Justiça do Rio rejeita ação por uso de música de Gonzaguinha em campanha de Abilio

Agosto Dourado fortalece incentivo ao aleitamento materno e amplia rede de apoio às mães em Várzea Grande

Pavón decide, Grêmio vence o Mirassol e avança na Copa do Brasil

Secretária visita viveiro da Unifacc e avalia parceria para fortalecer educação ambiental nas escolas municipais

Cuiabá tem baixa cobertura contra Influenza e Saúde alerta para risco de casos graves entre crianças e idosos

Mulheres que concluíram o Planejamento Familiar devem atualizar cadastro para dar continuidade à cirurgia em Várzea Grande

Faça exercício físico

Memórias mais profundas

Idade como Filtro de Exclusão: quando empresas descartam experiência por preconceito

Faltam trabalhadores ou falta política pública?

Crianças participaram de desfile, batizado simbólico e karaokê improvisado.

CIDADES

Agosto Dourado fortalece incentivo ao aleitamento materno e amplia rede de apoio às mães em Várzea Grande

Secretária visita viveiro da Unifacc e avalia parceria para fortalecer educação ambiental nas escolas municipais

Cuiabá tem baixa cobertura contra Influenza e Saúde alerta para risco de casos graves entre crianças e idosos

POLÍTICA

Jayme volta a falar em traição no União e diz que candidatura foi derrotada pelo “poder econômico”

Fabio Garcia atribui escolha para vice de Pivetta ao apoio de 122 prefeitos

Jayme Campos oficializa apoio a Janaina para o Senado e aposta em vitória

POLÍTICA

Réu é condenado por duplo homicídio de pacientes em clínica de recuperação em VG

Homem é preso por exploração sexual e produção de pornografia envolvendo crianças

Policial penal que atirou contra entregador em Cuiabá é presa por tentativa de homicídio

MATO-GROSSO

Município é acionado pelo MPMT para regularizar Aeroporto de Juína

Condenação por duplo homicídio qualificado e organização criminosa

X Encontro do Tribunal do Júri começa nesta quinta-feira em Cuiabá

GRANDE CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá torna obrigatório uso do Emissor Nacional de NFS-e a partir de setembro

Educação acelera obras e prepara entrega da primeira creche construída pela atual gestão

Justiça reconhece avanços da Prefeitura e mantém contas sem bloqueio de R$ 15 milhões

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT