Várzea Grande

Justiça Eleitoral nega ação e isenta Flávia Moretti de propaganda antecipada

Published

2 anos ago

10/08/2024

Em uma decisão proferida na última sexta-feira (8), a 49ª Zona Eleitoral de Várzea Grande rejeitou a representação por propaganda eleitoral antecipada movida pela Federação Brasil da Esperança (PV/PT/PCdoB) contra a candidata a prefeita Flávia Moretti (PL).

No processo, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TER/MT), a Federação, que é comandada pelo PT, questionou a instalação de outdoors onde Flávia Moretti parabenizavam as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Apesar da Federação alegar promoção pessoal, o juiz titular da 49ª Zona Eleitoral, Wladys Roberto Freire do Amaral, concluiu que a mensagem exibida nos outdoors não continha qualquer referência direta à candidatura da advogada ou a aspectos eleitorais.

A representação alegava que a instalação dos outdoors visava promover a pré-candidata de maneira indevida. Contudo, a defesa de Flávia argumentou que os materiais publicitários simplesmente comemoravam uma data simbólica, sem alusão explícita à candidatura ou à campanha eleitoral. A decisão enfatizou que a publicidade veiculada era uma forma legítima de expressão, não configurando propaganda antecipada, pois não apresentava conteúdo eleitoral direto ou indireto.

O juiz Wladys do Amaral destacou que, de acordo com a legislação e a jurisprudência, a propaganda eleitoral antecipada é caracterizada por mensagens que contenham pedido explícito de votos ou promoção de qualidades pessoais com a intenção de influenciar o eleitorado. No caso em questão, os outdoors da candidata a prefeita de Várzea Grande exibiam apenas uma mensagem de felicitações, sem qualquer menção a plataformas de campanha ou pedidos de apoio.

Com a sentença, a representação foi julgada improcedente e, de acordo com a decisão, não há imposição de custas ou verba honorária.

A candidata a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, comemorou a decisão e disse que a intenção dos outdoors foi homenagear todas as mulheres várzea-grandenses pelo seu dia.

“Fizemos uma homenagem respeitando a legislação e com parecer da assessoria jurídica do nosso partido. Como mulher, atuante em defesa dos direitos da família, não poderia deixar passar uma data tão significativa para toda a sociedade”, disse Flávia, que é candidata com apoio do ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que é presidente nacional do PL Mulher e uma das principais incentivadoras da participação feminina na política.

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