Judiciario
Justiça impede advogados de barrar sessão que aprovou edital
O juiz da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária Federal de Mato Grosso, Guilherme Nascimento Peretto, indeferiu o pedido de liminar impetrado por Francisco Faiad e Leonardo Campos que buscavam impedir a realização da sessão extraordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, agendada para a manhã desta sexta-feira (11).
Em uma nítida tentativa de atrapalhar a realização da sessão, Faiad e Léo Capataz alegaram que não foram convocados na condição de membros honorários vitalícios da OAB-MT, por já terem exercido a presidência da instituição. Contudo, o juiz indeferiu o pedido liminar apontando falta de provas.
O magistrado ainda considerou que, em tese, mesmo com a ausência de convocação formal, é fato que Faiad e Leo tiveram pleno conhecimento da realização da sessão com antecedência, tanto que tiveram tempo de impetrar o mandato no dia 8 de julho de 2025, três dias antes da sessão.
A tentativa de Faiad e Leonardo Campos em barrar a sessão extraordinária parece ter razões mais profundas, recém-derrotados nas eleições da OAB-MT, agora, eles estariam tentando tumultuar o processo do Quinto Constitucional para escolher lista sêxtupla de advogados que serão indicados ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
“Cumpre dizer que a pauta se refere ao edital do Quinto Constitucional, tema de interesse institucional da advocacia e que, por sua própria natureza, pode justificar a celeridade na deliberação”, destacou o magistrado que também ponderou que a sessão foi realizada de forma híbrida, o que não impediria a participação de Faiad e Campos, caso quisessem.
Após a decisão da justiça, a sessão foi realizada e o edital aprovado pelos Conselheiros Estaduais.
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