Judiciario

Justiça libera realização da 17ª Expovale após extinção de ação do Ministério Público

Published

9 meses ago

18/08/2025

Conteúdo/ODOC– A Justiça autorizou a continuidade da 17ª Expovale em Peixoto de Azevedo (691 km de Cuiabá), após o juiz Marcelo Ferreira Botelho, da 2ª Vara, revogar a liminar que havia suspendido o evento e extinguir a ação movida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A decisão foi publicada na sexta-feira (15).

O processo havia sido aberto pelo MPMT para questionar o repasse de R$ 2 milhões em recursos públicos e a ausência de autorização formal do governador do estado, exigência para a liberação da verba estadual. Entre os contratos do evento estão a apresentação de Zezé Di Camargo, com cachê de R$ 500 mil, e o show da cantora e ex-BBB Naiara Azevedo, orçado em R$ 400 mil.

Inicialmente, a Justiça havia determinado que o município suspendesse a festa até apresentar a autorização do Executivo Estadual e esclarecesse a origem da contrapartida de R$ 200 mil, prevista no orçamento municipal. A prefeitura, no entanto, atendeu às exigências dentro do prazo estabelecido, apresentando a anuência do governador e comprovando a previsão orçamentária da contrapartida para 2025, sem impacto negativo nas contas públicas.

Diante da regularização documental e financeira, o próprio Ministério Público reconheceu que não havia mais motivo para a continuidade da ação e pediu sua extinção. Na sentença, o magistrado destacou que o objetivo principal da medida judicial era assegurar a conformidade legal do evento custeado com dinheiro público, o que foi atendido pela gestão municipal.

Comentários

Related Topics:17ª ação após destaque Expovale extinção Jurídico Justiça libera Ministério público Realização

Up Next

Rabaneda defende fim de pagamentos a aposentados compulsoriamente

Don't Miss

Justiça suspende juros e multa em disputa por aeronave de R$ 4,4 milhões que seria paga em soja

Polícia7 dias ago

Operação integrada apreende 500 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 14,6 milhões às facções criminosas

Várzea Grande18 horas ago

Peixaria 4R, em Bom Sucesso, convida famílias de Várzea Grande para almoço especial de Dia das Mães

Mato Grosso2 dias ago

Sedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso

Mato Grosso2 dias ago

PM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande

Esportes5 dias ago

Primavera vence a primeira na Série D; Operário VG perde em casa

Cuiaba6 dias ago

Bem-estar animal da Prefeitura é destaque em formação de oficiais da PM em Cuiabá

Polícia5 dias ago

Forças de segurança apreendem 250 quilos de cocaína e causam prejuízo de R$ 15 milhões às facções criminosas

Esportes6 dias ago

Luverdense sofre goleada do Gama e perde chance de assumir liderança da Série D

Judiciario

Justiça libera realização da 17ª Expovale após extinção de ação do Ministério Público

PC derruba esquema de desvio de cargas e fraude contra atacadista em Mato Grosso

Ypê: empresa é responsável por descarte de produtos, afirma Procon

Guarda Municipal flagra homem despejando entulhos de forma irregular em Várzea Grande

Cuiabá mantém cenário controlado da meningite e não registra novos casos

Corpo de Bombeiros socorre homem após queda de sete metros de altura em silo

Nota de pesar

Verba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro

Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela

CIDADES

Guarda Municipal flagra homem despejando entulhos de forma irregular em Várzea Grande

Cuiabá mantém cenário controlado da meningite e não registra novos casos

Câmara de VG define matérias da sessão ordinária desta terça-feira (12)

POLÍTICA

Deputado Alex Sandro cobra instalação de passarelas na Avenida da FEB para evitar tragédias e preparar região para o BRT

Semana marcada por audiências públicas, sessões e debates sobre indígenas e meio ambiente

Juventude de Mato Grosso pode ser contemplada com formação tecnológica e inteligência artificial

POLÍTICA

PC derruba esquema de desvio de cargas e fraude contra atacadista em Mato Grosso

Assassino é preso e confessa que estuprou e matou estudante de Direito enquanto ela dormia

PM flagra caminhão com cestas básicas produtos de limpeza de facção criminosa

MATO-GROSSO

Corpo de Bombeiros socorre homem após queda de sete metros de altura em silo

Força Tática prende homens por receptação e apreende munições e ferramentas

Passageira de ônibus intermunicipal é presa pela PM com 465 comprimidos de ecstasy

GRANDE CUIABÁ

Assistência Social recebe 2,5 mil filtros de barro para famílias em situação de vulnerabilidade em Cuiabá

Projetos “Bombeiros do Futuro” e “Karabom” iniciam atividades em escola municipal de Cuiabá

Projetos “Bombeiros do Futuro” e “Karabom” iniciam atividades em ecola municipal de Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT