Mato Grosso
Lei facilita convênios para municípios com até 50 mil habitantes
Foto:
VANDERSON FERRAZ SANTOS
Municípios com até 50 mil habitantes comemoram a Lei nº 12.809/2025, em vigor desde fevereiro deste ano. A proposta que deu origem à legislação, de autoria do deputado Eduardo Botelho (União), tem como objetivo normatizar critérios para que 129 municípios possam celebrar convênios, emissão de empenhos e a transferência voluntária de recursos, quando não estiverem adimplentes com algumas certidões.
A proposta teve o apoio do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, que explicou a importância da nova lei para fortalecer os municípios e evitar prejuízos ao cidadão. Segundo Bortolin, muitas prefeituras enfrentam dificuldades para cumprir todas as exigências de certidões necessárias para receber recursos. “Muitas vezes, por causa de uma única certidão ou devido a alguma falha processual interna, a prefeitura ficava impedida de receber recursos importantes para melhorias em várias áreas que afetam diretamente a vida dos cidadãos mato-grossenses”, comemorou.
O deputado Botelho reforça que com a nova legislação, as cidades podem formalizar convênios e promover o desenvolvimento de forma mais ágil e eficiente, priorizando o bem-estar social e a qualidade de vida dos moradores. “A população não pode ser penalizada por questão de pequena inadimplência. Essa lei faz justiça aos municípios que enfrentam grandes desafios, especialmente na área social”, destacou Botelho.
De modo geral, a medida busca desburocratizar os processos administrativos, oferecendo maior flexibilidade para a gestão municipal ao eliminar a exigência de adimplência como pré-requisito para a realização das operações financeiras.
Polícia Civil mira grupo suspeito de usar projeto religioso para favorecer integrantes de facção criminosa
Mirella Santos curte dia de sol em Capri e impressiona com físico em passeio de barco
Quadrilha que vende drogas no pix de ‘laranjas ‘ é alvo da PC em Cuiabá e tem contas bloqueadas
Mulheres iam com frequência ao RJ para encontros íntimos com despesa paga por faccionados
Família suspeita de usar projeto religioso em presídios para dar suporte a facção é alvo da PC
As duas escalações
Denúncias de violência infantojuvenil crescem mais de 120% em 5 anos
Mesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral
Seduc lança Festival Educarte para revelar talentos artísticos de estudantes da Rede Estadual
Flávia Moretti lança programa Acelera VG Tapa-Buracos para recuperar mais de 6 mil pontos no Grande Cristo Rei
SMECEL cumpre TAC com o Ministério Público e convoca aprovados do Processo Seletivo 013/2025
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), publicou nesta terça-feira...
Guarda Municipal recupera produtos furtados e prende suspeito com extensa ficha criminal
A Guarda Municipal de Várzea Grande prendeu, na tarde desta terça-feira (14), um homem de 42 anos suspeito de envolvimento...
Viação e Obras executa mais de 71 ações de manutenção em 18 bairros de Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realizou mais de 71 ações de...
ALMT aprova PLDO de 2027 em primeira votação e autoriza plebiscitos em duas regiões de Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta quarta-feira (15), em primeira votação, o Projeto de Lei 692/2026, que...
MDB marca convenção para 4 de agosto e deve definir apoio na disputa pelo Governo de MT
O MDB definiu para o dia 4 de agosto a realização de sua convenção estadual, que irá oficializar as candidaturas...
Polícia Federal investiga grupo suspeito de fraudes com crédito consignado e cumpre 13 mandados
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (15), a Operação Fugazi para aprofundar as investigações sobre um grupo econômico suspeito de...
Polícia Civil mira grupo suspeito de usar projeto religioso para favorecer integrantes de facção criminosa
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta quinta-feira (16.7), a Operação Fariseus, que investiga a atuação de membros de...
Quadrilha que vende drogas no pix de ‘laranjas ‘ é alvo da PC em Cuiabá e tem contas bloqueadas
A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (16), a Operação Sangria, com o objetivo de desarticular uma quadrilha responsável pelo abastecimento...
Mulheres iam com frequência ao RJ para encontros íntimos com despesa paga por faccionados
Mulheres ligadas ao projeto religioso integravam um grupo que realizava viagens ao Rio de Janeiro, frequentava áreas dominadas pela facção...
Travessia Pantaneira inicia escuta social na comunidade do Chumbo
“A gente queria uma resposta para ontem, porque já tem seis meses que estamos nessa demanda.” A cobrança do chefe...
Procurador do MPMT destaca desafios do trabalho infantil online
O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e...
Promotora destaca saneamento e combate às queimadas
A promoção do saneamento básico, a prevenção às queimadas e o planejamento urbano sustentável foram os temas abordados pela promotora...
Defesa Civil, Bombeiros e órgãos parceiros unem esforços para enfrentar a temporada de seca
Com a intensificação do período proibitivo do uso do fogo, órgãos municipais, estaduais e federais voltaram a alinhar estratégias para...
Posse das Turmas de Julgamento marca retomada da análise de processos no Procon Municipal
O Procon Municipal de Cuiabá empossou os membros das Turmas de Julgamento responsáveis pela análise e julgamento dos processos administrativos...
Horto Florestal recebe nova edição do Craques da Natureza neste domingo
A Prefeitura de Cuiabá realiza, neste domingo (19), mais uma edição da campanha Craques da Natureza, no Horto Florestal Municipal,...
-
Várzea Grande23 horas agoAtenção Primária amplia cobertura vacinal dos colaboradores do grupo Solar BR Coca-Cola
-
Mato Grosso7 dias agoMP Por Elas segue com inscrições abertas para oficinas gratuitas
-
Esportes7 dias agoCopa de Futebol Veterano começa sábado com 12 times de Sorriso, Sinop e outras cidades
-
Mato Grosso7 dias agoLiminar suspende supressão de árvores em avenida de Cuiabá
-
Política7 dias agoALMT aprova requerimentos que reforçam fiscalização sobre concursos, servidores e políticas públicas
-
Mato Grosso7 dias agoJúri condena réu a 60 anos por feminicídio, estupro e outros crimes
-
Esportes7 dias agoSport Sinop encara o Paulista e Luverdense recebe o Cuiabá nas quartas do Sub-20
-
Política7 dias agoALMT fortalece ações de proteção de dados em visita técnica à ANPD, em Brasília