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Lindote defende reajuste a servidores e quer fechar comarcas

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Eleito presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), o desembargador José Luiz Leite Lindote afirmou que pretende retomar a proposta de reajuste salarial de 6,8% para os servidores do Judiciário. Segundo ele, faltou diálogo com a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado para viabilizar a aprovação do aumento.

 

Eu acredito que faltou um melhor diálogo, um melhor consenso em conversas com a Assembleia e com o governador de Estado

O desembargador também defendeu o fechamento de comarcas com baixa demanda processual em Mato Grosso.

 

Atual corregedor-geral da Justiça, Lindote foi escolhido nesta quinta-feira (8) para comandar o Judiciário no biênio 2027–2028, sucedendo o desembargador José Zuquim Nogueira. O início da nova gestão está previsto para 1º de janeiro.

 

Lindote garantiu que vai reapresentar a proposta em sua gestão e buscar um acordo para aprová-la.

 

“Eu acredito que faltou um melhor diálogo, um melhor consenso em conversas com a Assembleia e com o governador de Estado. Com toda certeza, nós vamos valorizar os nossos servidores”, afirmou Lindote.

 

“Nós vamos reeditar esse aumento de 6,8%. E de uma forma consensual e conversada, os deputados com certeza vão compreender e vão conceder esse aumento”, completou.

 

A promessa de retomar o aumento ocorre após a Assembleia manter, na quarta-feira (7), o veto do Governo ao projeto que previa a atualização salarial. O veto ocorreu sob diversos argumentos, sendo o principal deles o temor de um “feito cascata” no funcionalismo público com reivindicações semelhantes em outros poderes.

 

Para Lindote o argumento não deve properar, posto que “os poderes são independentes”. “Os nossos servidores têm salários defasados e nós vamos procurar corrigir os salários dos servidores do Poder Judiciário”, afirmou.

 

Reorganização de comarcas

 

Não há recurso suficiente para você ficar só abrindo novas comarcas, abrindo novas varas.

Além da pauta salarial, Lindote apontou a reestruturação do Judiciário como uma das prioridades da futura administração. Entre elas, defendeu a extinção das comarcas de Nortelândia, Dom Aquino e Campinápolis.  A medida provocou reação de advogados da região do Araguaia, que apontam um “prejuízo enorme” à população e iniciaram uma mobilização para tentar reverter a proposta.

 

Na comparação apresentada pelo desembargador, algumas cidades recebem entre 10 mil e 20 mil processos por mês, enquanto outras registram apenas oito. Para o desembargador, manter essa diferença sem reorganizar o atendimento compromete a resposta do Judiciário à população.

 

“Nós não podemos ficar inertes. Uma comarca que recebe oito processos por mês permanecer [funcionando], enquanto outras que recebem 10, 15 mil processos ficar sem magistrado para atender”, afirmou.

 

Para Lindote, ampliar continuamente o número de unidades não resolve o problema diante das limitações financeiras. A proposta é readequar a estrutura existente à demanda atual.

 

“A sociedade exige que sejam feitas mudanças. […] Para atender a sociedade o Judiciário tem que se adequar à realidade existente. Não há recurso suficiente para você ficar só abrindo novas comarcas, abrindo novas varas…”, disse.

 

Para o novo presidente, é necessário tomar providências de “uma forma racional” em diálogo com a OAB (Órdem dos Advogados do Brasil) e a classe política.

Veja o vídeo:

 

 

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Fonte: Mídianews

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