Judiciario

Machado questiona TSE para saber se pode disputar presidência

Published

1 ano ago

12/05/2025

O desembargador Marcos Machado protocolou embargos de declaração no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer se pode ou não disputar a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

Registre-se que o embargante não tem contra si causa alguma de inelegibilidade, podendo se candidatar a quaisquer dos cargos diretivos

Na última quinta-feira (8), o TSE anulou a eleição que havia escolhido Machado como presidente da Corte Eleitoral, atendendo a um pedido da desembargadora Serly Marcondes.

A Corte entendeu que Serly está impedida de assumir a vice-presidência e a corregedoria do TRE-MT por já ter exercido esse cargo anteriormente, durante a gestão da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. Segundo a decisão, Serly estaria apta apenas a concorrer à presidência.

A nova eleição será realizada na manhã desta terça-feira (13).

Nos embargos, Marcos Machado apontou contradição na decisão, especificamente quanto à sua elegibilidade para o cargo de presidente do TRE-MT.

“Registre-se que o embargante não tem contra si causa alguma de inelegibilidade, podendo se candidatar a quaisquer dos cargos diretivos do TRE-MT, existindo apenas causa de inelegibilidade em relação da embargada Des. Serly Marcondes Alves ao cargo de Vice-Presidente e Corregedor”, argumentou.

“Pela leitura do acórdão, há indicação de que o embargante não poderia exercer o seu direito constitucional de ser candidato ao cargo de Presidente, mas somente ao cargo de Vice-Presidente, ao passo que no dispositivo, item ‘b’, determina-se a eleição tanto ao cargo de Presidente quanto ao cargo de Vice-Presidente, nessa ordem”, acrescentou.

Outro ponto levantado por Machado é a ordem da nova eleição, caso ocorra, especialmente se ambos os magistrados concorrerem à presidência. Isso porque, caso ele não seja eleito presidente, a disputa pela vice-presidência seria realizada em seguida. No entanto, caso Machado vença, não poderá haver eleição com Serly Marcondes como candidata à vice-presidência, devido à inelegibilidade já reconhecida.

Nessa hipótese, seria necessário convocar o primeiro suplente e comunicar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) para indicar um novo nome ao cargo de vice-presidente e corregedor.

“Destaca-se que a nulidade da eleição decorre da manifesta inexigibilidade da Desa. Serly Marcondes Alves de exercer o segundo mandato de Vice-presidente/Corregedor, na fundamentação do voto. Esse segundo ponto é de crucial importância para o e. TRE-MT, para se assegurar a interpretação correta do v. acórdão”, finalizou.

Machado defende eleição e diz que pedido de colega não é ético

Fonte: Mídianews

Comentários

Related Topics:destaque disputar judiciario Machado para pode Presidência questiona saber TSE

Up Next

Desembargador afirma ao TSE que está elegível para presidência

Don't Miss

Justiça encontra “estrutura clandestina” e afasta tabelião em MT

Cuiaba5 dias ago

Prefeitura realiza ação com vagas de emprego, atrações culturais e serviços gratuitos em Cuiabá

Saúde5 dias ago

Mais Médicos Especialistas oferece 224 vagas imediatas em nova chamada

Mato Grosso5 dias ago

Corpo de Bombeiros socorre homem de 39 anos que sofreu descarga elétrica durante teste de amperagem em gerador

Cuiaba5 dias ago

Cuiabá supera marca de mil árvores plantadas em outubro

Cuiaba5 dias ago

Eleição do Conselho Municipal de Cultura acontece nesta sexta

Esportes5 dias ago

IFMT encerra participação em jogos estudantis nacionais com mais de 15 medalhas

Cuiaba5 dias ago

Defesa Civil orienta 2 mil alunos de Cuiabá sobre prevenção de queimadas e alagamentos

Cuiaba5 dias ago

Cuiabá entrega quinta USF em menos de um ano e amplia atendimento à saúde no bairro Dr. Fábio

Judiciario

Machado questiona TSE para saber se pode disputar presidência

Registre-se que o embargante não tem contra si causa alguma de inelegibilidade, podendo se candidatar a quaisquer dos cargos diretivos

Várzea Grande elege primeiro Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano

Bahia vence São Paulo e cola no G5 no Brasileirão

Servidores da Saúde são recepcionados com café da manhã na sede da secretaria

Educação orienta associação sobre credenciamento e possibilidade de parceria em Várzea Grande

Inter perde para o Fluminense e pode voltar para o Z4 do Campeonato Brasileiro

ELIÇÕES NO BRASIL QUARENTA ANOS DEPOIS O PÊNDULO POLÍTICO MUDOU DE LADO

503 Service Unavailable

SEST SENAT e APAE lançam Projeto Impulsiona com foco em inclusão, qualificação profissional e prevenção à saúde

Saúde mental é inegociável

Pivetta estuda extinguir secretarias e reorganizar estrutura do Governo de MT

CIDADES

Várzea Grande elege primeiro Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano

Servidores da Saúde são recepcionados com café da manhã na sede da secretaria

Educação orienta associação sobre credenciamento e possibilidade de parceria em Várzea Grande

POLÍTICA

Moretto defende empréstimo de R$ 1,5 bilhão e destaca apoio aos produtores rurais

Emenda de Lúdio é aprovada e vai garantir R$ 1,5 bilhão para casas populares em MT

CPI da Saúde ouve Juliano Melo sobre pagamentos indenizatórios e contratos da SES

POLÍTICA

Homem investigado por abusar sexualmente de ex-enteado durante quatro anos é preso

Cavalaria da PM prende idoso de 81 anos foragido da Justiça por estupro em Cuiabá

Polícia Civil apreende 3 kg de drogas e prende suspeito por tráfico em Paranaíta

MATO-GROSSO

Secretaria de Estado de Saúde reduz em mais de 60% os processos indenizatórios, afirma secretário durante CPI da Saúde

Corpo de Bombeiros socorre homem que sofreu queda de motocicleta em avenida de Água Boa

MT Produtivo recebe 105 propostas para fortalecer a agricultura familiar

GRANDE CUIABÁ

Prefeito recebe estudantes premiados em robótica e garante apoio a projetos da rede pública

Com mais de 6 mil profissionais, Saúde concentra 26% dos servidores municipais de Cuiabá

Transição na Educação: novos gestores da rede municipal de Cuiabá são apresentados nesta quarta

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT