Judiciario

Mensagens ao celular do pai da vítima sustentam condenação por ameaça e stalking em MT

Published

8 meses ago

02/03/2026

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso manteve a condenação por ameaça e perseguição (stalking) em um caso de violência doméstica em que as mensagens intimidatórias foram enviadas, de forma repetida, ao pai da vítima. O julgamento foi relatado pelo desembargador Gilberto Giraldelli.

Provas digitais

A defesa tentou anular os prints de conversas de WhatsApp, alegando falha na cadeia de custódia e falta de autenticação. O colegiado rejeitou o pedido ao entender que não houve qualquer indício de adulteração e que os registros foram apresentados pela própria vítima e confirmados por outros elementos do processo.

Mérito do recurso

No mérito, os desembargadores consideraram que a palavra da vítima, em casos de violência doméstica, tem especial relevância e, no processo, foi firme e coerente quanto às ameaças. A absolvição pelo crime de lesão corporal, ocorrida na mesma ação, não comprometeu a comprovação das intimidações.

A Câmara também confirmou a condenação pelo crime de perseguição ao reconhecer que o envio reiterado de mensagens ameaçadoras a familiares, inclusive por perfis diferentes, é suficiente para caracterizar o stalking, mesmo que os contatos não tenham sido feitos diretamente com a vítima.

Com isso, o recurso foi negado por unanimidade, permanecendo a condenação por ameaça e perseguição, reafirmando a proteção judicial às vítimas de violência doméstica e a validade de provas digitais quando analisadas em conjunto com o restante do processo.

Comentários

Related Topics:ameaça celular condenação destaque Jurídico mensagens pai por stalking sustentam vítima

Up Next

TJ mantém ex-vereador condenado por esquema de R$ 1,3 milhão

Don't Miss

CNJ afasta desembargador de MT que movimentou R$ 14,6 milhões em sua conta durante 5 anos

Esportes4 dias ago

Corrida da Primavera em Lucas do Rio Verde abre inscrições na próxima semana

Judiciario4 dias ago

Justiça condena ex-presidente da AACC a 12 anos de prisão por desvio de R$ 1,2 milhões em MT

Várzea Grande4 dias ago

Vigilância Sanitária de Várzea Grande suspende temporariamente serviços após ataque cibernético a sistema estadual

Várzea Grande4 dias ago

Estudante de Várzea Grande conquista 2º lugar em prêmio literário do Ministério Público do Trabalho

Mato Grosso4 dias ago

Evento abordará aplicação prática da dosimetria da pena

Várzea Grande4 dias ago

Prefeitura de Várzea Grande realiza reunião de alinhamento para ampliar políticas públicas à pessoa idosa

Várzea Grande4 dias ago

Corais de escolas municipais abrem programação de Natal em shopping de Várzea Grande

Mato Grosso4 dias ago

Festival de Futebol das Crianças vai reunir cerca de 400 crianças na Arena Pantanal

Judiciario

Mensagens ao celular do pai da vítima sustentam condenação por ameaça e stalking em MT

Sema abre programação com entrega de produtos do plano de ação para bacias hidrográficas

Exposição celebra os 135 anos do MPMT no Shopping Estação

Academia Mato-Grossense de Letras abre portões da Casa Barão para discussão sobre cultura afro-brasileira e combate contínuo ao racismo

Controladoria Geral do Estado abre inscrições para o 2º Encontro Mato-grossense de Integridade

MPMT firma acordos que destinam R$ 1,4 milhão ao meio ambiente

503 Service Unavailable

SEST SENAT e APAE lançam Projeto Impulsiona com foco em inclusão, qualificação profissional e prevenção à saúde

Eu acredito que Cuiabá pode ser muito maior do que é hoje

Sejus amplia assistência à saúde de mulheres privadas de liberdade com mais de 1,3 mil consultas ginecológicas

Pivetta estuda extinguir secretarias e reorganizar estrutura do Governo de MT

CIDADES

Colíder lança Portal de Turismo e apresenta plano para estruturar o setor pelos próximos quatro anos

Guarda Municipal recupera F1000 furtada em estacionamento de supermercado e devolve ao dono

IBGE oferece 6 vagas para Recenseador do Censo Agro em Matupá Inscrições aberta

POLÍTICA

Diego Guimarães vistoria obras da Ilha da Banana e destaca incentivos da Lei do ICMS Zero para Centro de Cuiabá

Comissão debate relatório do 1º semestre da Ager

Dr. Eugênio cobra apoio do Estado para municípios que atendem grandes territórios indígenas

POLÍTICA

Motorista embriagado atropela professora; passageira tenta fugir com carro e ameaça PMS

Mulher ameaça espancar policial dentro de base da PM e é detida em Cuiabá

Piloto de avião flagrado com fotos íntimas da filha da namorada é preso pela PC em MT

MATO-GROSSO

Sema abre programação com entrega de produtos do plano de ação para bacias hidrográficas

Exposição celebra os 135 anos do MPMT no Shopping Estação

Academia Mato-Grossense de Letras abre portões da Casa Barão para discussão sobre cultura afro-brasileira e combate contínuo ao racismo

GRANDE CUIABÁ

Prefeitura e Defensoria realizam levantamento e acolhimento de pessoas em situação de rua

Projeto Lutadoras promove defesa pessoal e melhora qualidade de vida de mulheres em Cuiabá

Prefeitura participa de curso de treinamento de cães policiais e reforça cuidados com os animais

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT