Judiciario
Morador de MT processa Marçal por suposta cobrança indevida
O empresário mato-grossense Dioclezio Santiago dos Santos entrou com uma ação de restituição de valores com danos morais no valor de R$ 10,3 mil contra a empresa XGrom Tecnologia Ltda, de propriedade do candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB).
Ocorre que a plataforma na primeira compra do autor feita através de cartão de crédito, já salvou os dados do cartão
A ação tramita no Juizado Especial Cível e Criminal de Sinop desde janeiro deste ano. Ainda não há uma decisão definitiva sobre o caso.
De acordo com o empresário, no dia 13 de maio de 2023, ele realizou a compra online de um curso chamado “Millioon Club” na plataforma da empresa no valor de R$ 3.596,40.
No entanto, segundo ele, houve uma segunda compra, no valor de R$ 1.196,40, sem sua autorização.
“Ocorre que a plataforma na primeira compra do autor feita através de cartão de crédito, já salvou os dados do cartão e com esses dados, sabe lá por qual motivo fez outra venda ao autor de forma automática sem que o autor colocasse os dados novamente e pior ainda sem o seu consentimento sequestrando assim valores do seu cartão de crédito”, diz trecho da ação.
O empresário ainda afirmou que entrou em contato com a empresa pedindo o cancelamento, mas não houve o estorno do valor, muito menos uma resposta a sua solicitação.
Ele pede que a empresa e Marçal sejam condenados a restituírem em dobro o valor pago, no total de R$ 2.392,80, mais indenização por danos morais de R$ 8 mil.
A defesa de XGrow Tecnologia e Pablo Marçal apresentou contestação na ação e negou os fatos.
Segundo a defesa, o empresário comprou, as 22h51min do dia 12 de maio de 2023, o curso “Million Club” pelo valor de R$ 3.596,40, parcelado em 12 prestações de R$ 299,70 no cartão de crédito. Quatro minutos depois, no mesmo dia, adquiriu o combo de três cursos “7 pilares para transformar seu corpo em uma máquina; TOP 20 modelagens: as top 20 pessoas que o Marçal modelou e fez crescer exponencialmente; networking pro + 5PS”, pelo valor de R$ 1.196,40, parcelado em 12 prestações de R$ 99,70 no cartão de crédito.
“Na plataforma da requerida, os dados do cartão de crédito são fornecidos pelo próprio consumidor e a informação é protegida por criptografia. A plataforma não salva tais informações e, inclusive, não possui os dados completos do cartão utilizado no ato da compra. Portanto, ambas as compras foram solicitadas manualmente pelo próprio autor, sendo, portanto, autênticas, não havendo qualquer indício mínimo de fraude”, diz a defesa.
A defesa pontuou ainda que, assim que as compras foram confirmadas, o empresário recebeu e senha para acesso à plataforma, ocasião em que o conteúdo adquirido foi imediatamente disponibilizado. Foi ressaltado também que Dioclezio usufruiu dos conteúdos por meses, mas, ao que parece, abandonou os cursos, talvez por insatisfação ou discordância quanto à didática, proposta ou metodologia utilizadas por Marçal.
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