Judiciario

MPF investiga cancelamento de reforma de USF do Coxipó após 13 anos paralisada

Published

1 ano ago

11/05/2025

Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar o atraso e o cancelamento da reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Residencial Coxipó II, em Cuiabá. A portaria nº 22, que oficializa a investigação, foi assinada no último dia 5 pela procuradora da República Denise Nunes Slhessarenko.

Segundo o MPF, a prefeitura de Cuiabá recebeu R$ 14 mil do Ministério da Saúde em 2011 para a realização da obra, que inicialmente estava prevista para começar em setembro e ser concluída até dezembro de 2024. No entanto, consulta realizada ao Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo (Sismob) revelou que a reforma foi oficialmente cancelada, embora o município tenha recebido parte dos recursos. O valor total previsto para a obra era de R$ 71,8 mil.

Apesar do cancelamento registrado no Sismob, a Secretaria Municipal de Saúde informou ao MPF que o reparo na unidade está reprogramado para o exercício de 2025, sem detalhar as razões do adiamento.

A procuradora ressaltou a relevância social do caso, alertando que o abandono de obras públicas prejudica o acesso da população aos serviços de saúde e pode representar dano ao erário federal.

Com a abertura do inquérito, o MPF pretende apurar se o atraso está causando prejuízos efetivos, verificar as providências que estão sendo tomadas pela prefeitura e, se necessário, buscar a recomposição dos recursos públicos já repassados.

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