Judiciario

OAB aprova paridade de gênero e rejeita voto secreto no Quinto

Published

1 ano ago

11/07/2025

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) definiu nesta sexta-feira (11) que a lista sêxtupla dos candidatos à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional será paritária, ou seja, haverá três homens e três mulheres.

enho certeza que teremos uma eleição democrática, transparente e com muita responsabilidade

O conselho se reuniu em Sessão Extraordinária para discussão e aprovação do edital de abertura das inscrições para processo seletivo.

O Quinto Constitucional prevê que 20% das vagas nos tribunais devem ser destinadas a um membro da Ordem.

O futuro desembargador vai substituir Luiz Ferreira da Silva, que se aposentou em junho.

“Tenho certeza que teremos uma eleição democrática, transparente e com muita responsabilidade. Tenho muita confiança neste conselho que foi legitimamente eleito, que fará a escolha de acordo com a apresentação e a qualidades de cada candidato, de cada candidata, sem interferências externas. Essa escolha é da advocacia e este conselho tem essa missão tão relevante para nós e a sociedade”, pontuou Gisela Cardoso, presidente da OAB-MT.

A paridade de gênero foi aprovada por unanimiade. “A paridade sempre foi defendida por nós, inclusive na sessão de 2023, quando formamos a primeira lista sêxtupla paritária, a proposta foi aprovada por aclamação. Para mim é uma bandeira da qual não abro mão, assim, é uma grande alegria ver que a paridade foi, novamente, aprovada de forma unânime”, afirmou a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.

Diversos conselheiros manifestaram apoio à lista paritária. “Assegura às mulheres advogadas o direito à participação efetiva. A diversidade na composição dos tribunais fortalece a legitimidade social do Poder Judiciário, aproximando-o da realidade social e conferindo maior representatividade às decisões judiciais”, defendeu a conselheira Ninagin Dallagnol, autora da proposta para o processo atual.

Duas propostas, uma apresentada pelo conselheiro José Patrocínio Júnior, prevendo votação híbrida, com escolha direta distritalizada e representação regional; e outra do conselheiro Silas do Nascimento, propondo o voto secreto, foram rejeitadas pelo Conselho Pleno.

“Na próxima sessão vamos avaliar a criação de um Grupo de Estudos para discutir possíveis mudanças e outros avanços, com segurança jurídica, para processos futuros”, disse a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.

“Nosso trabalho é pela realização de uma eleição democrática, transparente e responsável. A expectativa é que advogados e advogadas com história de serviços prestados à Ordem e à sociedade se coloquem à disposição para representar a advocacia no Tribunal de Justiça”, afirmou Gisela Cardoso.

A sessão extraordinária do Conselho Pleno foi conduzida pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, ao lado do secretário-geral Josemar Carmerino, com a participação do vice-presidente Giovane Santin, o diretor-tesoureiro Max Ferreira Mendes e a secretária-geral adjunta Aline Luciana, além do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT), Rodrigo Araújo.

Após a elaboração da lista sêxtupla, os nomes são enviados ao Tribunal de Justiça, que a reduz para três. Em seguida, o governador Mauro Mendes escolhe um entre os três nomes.

Fonte: Mídianews

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