Judiciario
Plenário Virtual desta semana tem 117 processos em pauta
Auditoria, tomadas de contas e representação de natureza interna estão entre os 117 processos em pauta na sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (1°).
Clique aqui e confira a pauta na íntegra.
Entre os julgamentos previstos também está uma consulta formulada pela Prefeitura de Guarantã do Norte acerca da implementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, além de recursos e pedidos de aposentadoria e pensões.
Com prazo de uma semana, a sessão do Plenário Virtual se estende até sexta-feira (5). Este é o período para que os conselheiros e procuradores de contas emitam relatórios, pareceres e julguem os autos.
Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do dia 24 de junho.
ISO 9001
O Plenário Virtual é um dos sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que, em 2022, teve a validação do selo estendida até 2024.
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