Cidades

Presidente tem projeto aprovado para criar centro que facilita acesso a serviços públicos

Published

1 ano ago

10/06/2025

Projeto de Decreto Legislativo, apresentado pelo presidente Rodrigo Matterazzi visa agilizar serviços públicos sociais, jurídicos e administrativos

A Câmara Municipal de Sorriso analisa a criação do Centro de Apoio ao Cidadão, um espaço voltado à orientação e auxílio em serviços públicos essenciais. A proposta, apresentada pelo presidente vereador Rodrigo Matterazzi (Republicanos) por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2025, visa centralizar informações e facilitar o acesso da população a direitos sociais, jurídicos e administrativos.

O projeto prevê que o centro funcione no mesmo horário da Câmara Municipal (de segunda a sexta-feira) e ofereça serviços como elaboração de currículos, orientação jurídica básica, informações sobre programas sociais, saúde mental, emissão de boletins de ocorrência online e atestados de antecedentes criminais, entre outros. A iniciativa também pretende ser um canal de diálogo entre a população e o poder público, recebendo demandas, críticas e sugestões.

Para evitar custos extras, a proposta sugere parcerias com órgãos públicos, entidades sem fins lucrativos e instituições de ensino, como a OAB e núcleos de práticas jurídicas de faculdades. O atendimento seria feito prioritariamente por estagiários das áreas relacionadas, seguindo a ordem de chegada.

O presidente Matterazzi justifica a medida como uma forma de “promover cidadania, inclusão social e transparência”, destacando que muitos moradores desconhecem seus direitos ou têm dificuldade para acessar serviços básicos. “O Centro será um elo entre a população e a administração pública, simplificando processos e fortalecendo a participação social”, afirma o texto da justificativa.

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