Facebook Twitter Youtube Instagram
Facebook Twitter Youtube Instagram

Cuiaba

Projeto institui multa a usuário flagrado com droga em espaço público em Cuiabá

Avatar photo

Published

10 meses ago

on


Fumar maconha ou usar qualquer droga em praça, parque, terminal ou outro espaço público de Cuiabá pode custar caro. Um projeto apresentado pelo vereador Rafael Ranalli (PL) será analisado e votado na sessão desta quinta-feira (6), na Câmara Municipal. A proposta cria uma punição administrativa para quem for flagrado portando ou consumindo entorpecentes em locais de uso coletivo.

O texto defende que o município precisa agir para proteger a saúde pública e a convivência social. Define como “ambiente público” qualquer espaço de livre acesso, incluindo ruas, praças, escolas, unidades de saúde e órgãos públicos.

Se o projeto for aprovado, a multa será de R$ 1.412 para o infrator, dobrando para R$ 2.824 em caso de reincidência dentro de 12 meses. O dinheiro arrecadado será destinado aos fundos municipais de segurança pública, políticas sobre drogas e saúde.

Ranalli reforça que a medida não tem caráter criminal. “Não é sobre prender ninguém, é sobre ordenar os espaços públicos e proteger a população”, explicou o vereador na justificativa do projeto.

O texto também traz decisões do Supremo Tribunal Federal que reconhecem o poder dos municípios em estabelecer regras locais de convivência, desde que não criem novos crimes. O documento ainda faz referência a uma norma de Santa Catarina que aplica multa semelhante a usuários de drogas em espaços públicos.

Um projeto parecido chegou a ser protocolado em setembro na Câmara, mas acabou indo ao arquivo. Isso porque a matéria assinada por Ranalli foi apresentado antes, em julho. Pelas regras internas da Casa, quando duas propostas tratam do mesmo tema, a mais antiga é a que segue em tramitação, e a mais recente perde o efeito para evitar duplicidade.





Comentários
Related Topics:
Continue Reading

CIDADES

Várzea Grande2 horas ago

Guarda Municipal prende suspeito por ameaça e descumprimento de medida protetiva em Várzea Grande

A Guarda Municipal de Várzea Grande atendeu, na noite deste sábado (22), uma ocorrência de violência doméstica no bairro Cristo...
Várzea Grande4 horas ago

Secretaria Municipal de Saúde lamenta morte de servidora

A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande manifesta profundo pesar pelo falecimento de Graciela Maria Cortez Souza, técnica de...
Cuiaba5 horas ago

Cuiabá amplia ações de proteção animal e promove adoção de pets

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Bem-Estar Animal, busca ampliar as oportunidades de adoção responsável e fortalecer as ações...

POLÍTICA

Política1 dia ago

Emissoras da Assembleia Legislativa participam de audiência do TRE-MT sobre horário eleitoral

A TV Assembleia e a Rádio Assembleia participaram, na manhã desta sexta-feira (21), de audiência pública realizada pelo Tribunal Regional...
Política1 dia ago

Atividades serão realizadas nos dias 21 e 22 de agosto e integram a agenda de campanha do deputado estadual

O deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB) realiza, nesta sexta-feira (21) e sábado (22), dois adesivaços em Cuiabá e Várzea...
Política1 dia ago

Pivetta terá maior tempo de TV, seguido por Natasha e Wellington

O governador e candidato à reeleição Otaviano Pivetta (Republicanos) largará na frente também na disputa pelo espaço da propaganda eleitoral...

POLÍTICA

Polícia4 horas ago

Colisão entre carreta e motocicleta deixa duas mulheres feridas em Guarantã do Norte

Duas mulheres, de 23 e 25 anos, ficaram feridas após uma colisão entre uma carreta e uma motocicleta por volta...
Polícia7 horas ago

Nora é presa após confessar em depoimento na delegacia ter matado ex-servidora pública em MT

Conteúdo/ODOC – A nora de Maria Aparecida da Silva, de 53 anos, encontrada morta na manhã deste sábado (22), em...
Polícia9 horas ago

GM prende dois homens em moto com placa adulterada em VG; condutor estava embriagado

A Guarda Municipal de Várzea Grande, por meio da guarnição de trânsito, prendeu dois homens durante uma abordagem realizada na...

MATO-GROSSO

Mato Grosso3 horas ago

MP investiga suspeita de irregularidade no tratamento da água

Mato Grosso3 minutos atrás MP investiga suspeita de irregularidade no tratamento da água A 6ª Promotoria de Justiça Cível de...
Mato Grosso12 horas ago

MPMT debate violência política de gênero e alerta sobre punições

Mato Grosso3 minutos atrás MPMT debate violência política de gênero e alerta sobre punições Ouça: Fonte: Ministério Público MT –...
Mato Grosso1 dia ago

Empatia transforma trajetórias, afirma filósofo autista

“Um laudo só é válido se é olhado por empatia. A partir do laudo é preciso duas coisas: ver o...

GRANDE CUIABÁ

Cuiaba12 horas ago

Prefeitura promove vacinação antirrábica neste sábado durante Dia D da Multivacinação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (22) uma ação ampliada de vacinação...
Cuiaba13 horas ago

Prefeitura reforça ordenamento urbano com ações de orientação, limpeza e fiscalização em Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), vem ampliando as ações de orientação, organização...
Cuiaba13 horas ago

Prefeitura de Cuiabá e IPEM realizam força-tarefa para regularização de taxímetros

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, em parceria com o Instituto...

As mais lidas da semana