O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou o pedido de absolvição sumária do ex-vereador Paulo Henrique de Figueiredo, réu...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, e o manteve condenado a 4 anos,...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, recurso do Ministério Público Estadual (MPE)...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve a decisão que inocentou o deputado federal Juarez Costa e...
O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou contra o pedido de liberdade provisória feito pelo agricultor Rafael Galvan, filho do ex-presidente da Aprosoja-MT, Antônio Galvan, acusado...
O ex-superintendente de Biodiversidade da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Claudio Takayuki Shida, foi beneficiado por decisão da juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara...
A juíza Cleni Serly Rauen Vieira, da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis (SC), negou absolvição sumária e manteve a prisão do empresário...
A Justiça negou um novo recurso e manteve a decisão determinando que três pessoas da mesma família enfrentem júri popular pelo ataque a uma residência que...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve o ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, condenado por fraude à licitação, cometido em 2001, durante a...
A Justiça Federal negou pedido de absolvição sumária do ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Nilton Borgato, e o manteve réu na ação penal...