O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou habeas corpus e manteve a decisão de levar a júri popular o advogado Cleber Figueiredo Lagreca, acusado...
A Justiça de Mato Grosso negou a absolvição sumária (encerrar o processo) e manteve a prisão do casal de empresários Julinere Goulart Bentos e Cesar Jorge...
Conteúdo/ODOC – A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação dos irmãos contadores José Quirino Pereira...
Conteúdo/ODOC – A Justiça negou o pedido de absolvição sumária do ex-vereador de Cuiabá, Paulo Henrique de Figueiredo, que é réu por organização criminosa, lavagem de...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou o pedido de absolvição sumária do ex-vereador Paulo Henrique de Figueiredo, réu...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, e o manteve condenado a 4 anos,...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, recurso do Ministério Público Estadual (MPE)...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve a decisão que inocentou o deputado federal Juarez Costa e...
O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou contra o pedido de liberdade provisória feito pelo agricultor Rafael Galvan, filho do ex-presidente da Aprosoja-MT, Antônio Galvan, acusado...
O ex-superintendente de Biodiversidade da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Claudio Takayuki Shida, foi beneficiado por decisão da juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara...