O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), interposto por meio do Núcleo de Apoio para Recursos...
A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de absolvição sumária — que encerraria a ação penal antes da fase de instrução — apresentado pelos policiais...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve, por unanimidade, a absolvição do empresário Francisco Spada em ação penal decorrente da Operação...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do agropecuarista Alírio Krauzer Klitske e manteve sua condenação a seis meses de detenção, em regime...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) e manteve a...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a absolvição do ex-governador José Rogério Salles em uma ação que apurava suposto desvio de R$ 8,8...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do tenente-coronel da Polícia Militar e ex-vereador de Cuiabá, Marcos Paccola, que tentava ser absolvido pelo homicídio do...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou uma decisão de primeira instância e condenou os irmãos contadores José Quirino Pereira e Joel Quirino...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) cassou a sentença que havia absolvido os irmãos contadores José Quirino Pereira e Joel Quirino Pereira e os...