Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) e manteve a...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a absolvição do ex-governador José Rogério Salles em uma ação que apurava suposto desvio de R$ 8,8...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do tenente-coronel da Polícia Militar e ex-vereador de Cuiabá, Marcos Paccola, que tentava ser absolvido pelo homicídio do...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou uma decisão de primeira instância e condenou os irmãos contadores José Quirino Pereira e Joel Quirino...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) cassou a sentença que havia absolvido os irmãos contadores José Quirino Pereira e Joel Quirino Pereira e os...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de Robson Oliveira Costa, que buscava absolvição no processo ao qual foi sentenciado a 18 anos e 4...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso e manteve a absolvição do ex-governador Silval Barbosa e dos ex-secretários Éder de Moraes Dias e...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, rejeitar recurso do Ministério Público Estadual...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, rejeitar recurso do Ministério Público Estadual...