Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou os pedidos apresentados pelo ex-procurador-geral do Estado João Virgílio do...
Conteúdo/ODOC – O pecuarista Claudecy Oliveira Lemes continuará respondendo à ação penal que o acusa de envolvimento na destruição de 81 mil hectares de vegetação nativa...
Conteúdo/ODOC – O juiz André Barbosa Guanaes Simões, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, negou o pedido de absolvição sumária do policial militar Waldir Félix de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do ex-vereador de Água Boa Sebastião Sérgio dos Reis de Paula e manteve sua condenação a mais de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), interposto por meio do Núcleo de Apoio para Recursos...
A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de absolvição sumária — que encerraria a ação penal antes da fase de instrução — apresentado pelos policiais...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve, por unanimidade, a absolvição do empresário Francisco Spada em ação penal decorrente da Operação...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do agropecuarista Alírio Krauzer Klitske e manteve sua condenação a seis meses de detenção, em regime...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) e manteve a...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e...