A juíza Cleni Serly Rauen Vieira, da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis (SC), negou absolvição sumária e manteve a prisão do empresário...
A Justiça negou um novo recurso e manteve a decisão determinando que três pessoas da mesma família enfrentem júri popular pelo ataque a uma residência que...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve o ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, condenado por fraude à licitação, cometido em 2001, durante a...
A Justiça Federal negou pedido de absolvição sumária do ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Nilton Borgato, e o manteve réu na ação penal...
A Justiça do Chile negou recurso do Ministério Público e manteve a absolvição do empresário Rodrigo Del Valle Mijac da acusação de ter matado a modelo...
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) e manteve a absolvição...
A defesa da tenente do Corpo de Bombeiros Izadora Ledur pediu que ela seja absolvida na ação que responde por suposto crime de tortura contra o...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais 140 dias o Procedimento Administrativo Disciplinare (PAD) contra o juiz Raphael Casella, ex-titular da 8ª Vara Federal de...
O juiz federal Raphael Casella, ex-titular da 8º Vara Cível de Mato Grosso, pediu absolvição dos Processos Administrativos Disciplinares (PADs) que responde no Conselho Nacional de...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso formou maioria para anular a absolvição da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, acusada de...