O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de Robson Oliveira Costa, que buscava absolvição no processo ao qual foi sentenciado a 18 anos e 4...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso e manteve a absolvição do ex-governador Silval Barbosa e dos ex-secretários Éder de Moraes Dias e...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, rejeitar recurso do Ministério Público Estadual...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, rejeitar recurso do Ministério Público Estadual...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, rejeitar recurso do Ministério Público Estadual...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve o investigador de Polícia Civil Estevão de Arruda absolvido...
A Justiça de Mato Grosso marcou para o dia 26 de maio a audiência de instrução e julgamento de Eduardo Augusto Soares Addor Júnior, Geovanni Mesquita...
O vereador policial federal Rafael Ranalli (PL) apresentou na sessão online desta terça feira (24), uma moção de repúdio à decisão do Tribunal de Justiça de...
A Corregedoria Nacional de Justiça cobrou, neste sábado (21), explicações sobre o julgamento que absolveu um adulto acusado de estuprar uma menina de 12 anos em...
A promotora de Justiça Fernanda Pawelec, do Ministério Público Estadual (MPE), enviou à Justiça de Mato Grosso parecer opinando pela absolvição do empresário Felipe Socio Moroni...