Conteúdo/ODOC – A desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspendeu por 30 dias a ação penal que...
“Nosso foco é contribuir para a consolidação de um novo contexto na relação entre fornecedor e consumidor, em que o Código de Defesa do Consumidor regule...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a punibilidade da ex-presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen-MT), Jacira...
O Ministério da Saúde firmou acordo de parceria internacional com a empresa indiana Biological E Limited que estabelece cooperação mútua em pesquisa tecnológica e de inovação....
A Câmara Municipal de Cuiabá teve papel central na construção do acordo que resultou na dilação do prazo para a aplicação da nova lei que trata...
As negociações entre a Prefeitura de Cuiabá e os sindicatos da Saúde registraram avanços significativos nesta terça-feira (14). Em reunião conduzida pelo prefeito Abilio Brunini, os...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) garantiu a continuidade do transporte coletivo de Várzea Grande ao aprovar a quitação de dívida judicial de R$...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou nesta quarta-feira (8) que o Congresso Nacional cumpra o acordo firmado com o governo federal em torno da medida...
Um acordo de R$ 5 milhões destinado ao município de Alta Floresta encerrou um processo que tramitava desde 2019 e marca um dos principais resultados da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu solicitar à Procuradoria-Geral da República (PGR) o envio da íntegra de um processo administrativo crucial para determinar se o ex-governador...