Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve válida a sentença que reconheceu o direito de um médico ao pagamento de diferenças no...
Resumo: A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo manteve decisão que dispensa reexame obrigatório em ação contra o Município de Cuiabá. Permanece válida a sentença...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que o Governo do Estado pague horas extras, adicional noturno e outros reflexos salariais a delegados da Polícia...
O possível fim da escala de trabalho 6×1, em discussão no Congresso Nacional, pode gerar um custo adicional de até R$ 1,4 bilhão por mês para...
Pessoa idosa agora tem garantido o direito a receber demonstrativos de consumo de água, energia, telefonia, cartões de crédito e outros serviços em formato impresso, sem...
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A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que assegura a um técnico em radiologia o...
O prefeito Roberto Dorner anunciou, na manhã de hoje (01), a concessão do Reajuste Geral Anual (RGA) e o aumento do vale-alimentação dos servidores públicos municipais...
Já está em vigência desde o dia 16 deste mês a lei complementar 579/2025 que fixa novas regras para o pagamento do adicional de insalubridade dos...
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Fabiana Prado – Assessoria vereadora Katiuscia Mantelli A vereadora Katiuscia Manteli (PSB) destacou, após a sessão ordinária desta quinta-feira (16), o papel da Câmara Municipal de...
Nathany Gomes | Assessora da Vereadora Paula Calil A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), participou, na tarde desta quinta-feira (16), de...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A nova proposta para a regulamentação no pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais da saúde foi apreciada...
Nathany Gomes – Assessoria vereadora Paula Calil A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), recebeu na manhã desta sexta-feira (10) representantes de...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá  Os vereadores se reuniram na Câmara Municipal de Cuiabá, na manhã desta sexta-feira (10), com representantes dos sindicatos...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu prazo de 120 dias para a regulamentação do pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de...
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), classificou como positiva a reunião realizada na tarde de quarta-feira (8) com representantes da saúde...
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), agendou reunião nesta quarta-feira (8), às 15h, no gabinete do prefeito Abílio Brunini (PL), para...
A decisão administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em revisar critérios para o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos, é consequência de uma...
A Prefeitura de Cuiabá vai manter o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a partir do percentual do salário...
Tramitou na 9ª sessão ordinária da Câmara a Indicação 309/25 que pede ajuste de 20% no adicional de insalubridade para os Agentes Comunitário de Saúde (ACS)...
Com a iniciativa, a prefeita coloca fim a uma série de ações judiciais – até então necessária – para que os GMs tivessem acesso a um...
A Câmara Municipal de Sinop se reuniu na tarde desta segunda-feira (04) para realizar a 36ª sessão do ano. Três Projetos de Lei, sete Projetos de...
A Justiça condenou o Governo do Estado a pagar adicional de insalubridade, em grau máximo, aos servidores do Centro Integrado de Assistência Psicossocial (CIAPS) Adauto Botelho...