Em sua 28ª Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (15), a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou cinco indicações ao Poder Executivo com propostas de...
O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 09 de setembro, o Projeto de Lei nº 279/2025 (subs. 22/2025), de autoria do Poder Executivo,...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso que apura a cobrança ilegal de mensalidades associativas descontadas dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) por 310 votos favoráveis e 116 contrários, o projeto de lei que cria a Fundação Caixa, ligada à Caixa Econômica Federal....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2874/19, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 300 votos favoráveis e 99 contrários, a urgência para a apreciação do Projeto de Lei (PL) 1.579/2025, que...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 09 de setembro, o Projeto de Lei nº 286/2025, de autoria do Executivo Municipal, que...
O Plenário da Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, na sessão desta terça-feira (09), o Requerimento nº 99/2025, de autoria do vereador Wender Madureira, que solicita...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 7323/2014 que inclui no Código Penal o crime de exercício ilegal da profissão de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso analisou 22 proposições durante reunião ordinária realizada nesta terça-feira (9), sendo 19...