A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (4), a sétima reunião ordinária de...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias. A proposta,...
Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (4), uma moção de apoio ao governador do Rio de Janeiro,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) dois projetos de lei que reajustam remunerações das carreiras do Poder Judiciário. Os textos, de autoria do Supremo Tribunal...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e conselhos de Contas instituições permanentes...
Dois projetos aprovados na Câmara Municipal de Cuiabá, durante a última sessão ordinária, trouxeram à pauta o reconhecimento de histórias que inspiram e unem a cidade,...
Em duas sessões realizadas nesta segunda-feira (03), a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou projetos de impacto cultural e fiscal. Na sessão ordinária nº...
TCE aprova contas de ex-prefeito de Guarantã e confirma superávit de mais de R$ 8,7 milhões As contas anuais do município de Guarantã do Norte (230...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil Foi aprovado em sessão ordinária desta quinta-feira (30), com 21 votos, o Projeto de Lei 22565/2025 de autoria...
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025) que permite que as mudanças propostas no Imposto de Renda tenham duração por tempo...