A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação na sessão ordinária desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 1637/2025, de autoria do deputado...
Deputado Dilmar Dal Bosco, durante Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)...
Foi aprovado em 1ª votação o Projeto de Lei 214/25 que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Novembro Dourado, Mês de...
Nesta quinta-feira (2), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para proposta que torna crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas a partir...
Os vereadores aprovaram, durante a 34ª sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 308/2025, de autoria dos parlamentares Hélio da Nazaré (PL) e Escobar (PL). A...
Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O texto...
O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 16 de setembro, o Projeto de Lei nº 276/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de...
O Parlamento Municipal aprovou por unanimidade, 13 votos favoráveis, na 32ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (09/09), a o Projeto de Lei nº 263/2025, de autoria...
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a urgência para apreciação do projeto de lei complementar (PLP) que exclui, do cálculo dos limites de despesas primárias,...