A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou em redação final o Projeto de Lei (PL) nº 1648/2024, que dispõe sobre a proibição do uso de...
O candidato a prefeito Lúdio Cabral (PT) teve o registro de candidatura aprovado por decisão da juíza da 39ª Zona Eleitoral, Suzana Guimarães Ribeiro, na terça-feira...
Empresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes poderão ter que voltar a pagar imposto previdenciário sobre a folha de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas...