A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei enviado pelo Executivo que atualiza a legislação sobre poluição sonora no município. Com...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 10 de junho, o Projeto de Lei nº 197/2025, de autoria do Executivo Municipal, que...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza a construção do primeiro Instituto de Longa Permanência...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 03 de junho, o Projeto de Lei nº 162/2025, de autoria do Executivo Municipal, que...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 27 de maio, o Projeto de Lei nº 170/2025, de autoria do Executivo Municipal, que...
O Parlamento Municipal apreciou em sessão realizada na terça-feira, 27 de maio, o Projeto de Lei Ordinária nº 163/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe...
A administração do governador Mauro Mendes é aprovada por 82,7% dos mato-grossenses, de acordo com levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas. A informação foi divulgada nesta...
O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 20 de maio, o Projeto de Lei nº 159/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na quarta-feira, 14 de maio, o Projeto de Lei Ordinária nº 144/2025, de autoria do Executivo Municipal,...
O autor da Projeto de lei o vereador Wanderley Paulo disse que o objetivo é garantir moradia acessível a cuidadores de pessoas com necessidades especiais A...