A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (7), o parecer do relator, deputado Pezenti (MDB-SC), ao Projeto de Lei (PL...
O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 06 de maio, o Projeto de Lei nº 141/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe...
O Senado aprovou hoje (7) o projeto de lei 1.958/2021, que reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. O...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 06 de maio, o Projeto de Lei nº 139/2025, de autoria do Executivo Municipal, que...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência do projeto de lei complementar (PLP)...
Prefeitura emite alvará e lei aprovada na câmara garante apoio à instalação da unidade da Gazin no município Os vereadores de Vera aprovaram ontem, na sessão...
O Plenário Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na quarta-feira, 23 de abril, o Projeto de Lei Ordinária nº 118/2025, de autoria do Executivo Municipal, que...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o relatório substitutivo da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) ao PL 13/2022, conhecido como Lei Joca. A proposta torna...
Na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (22), a Câmara Municipal de Sinop aprovou a indicação do vereador Dilmair Callegaro (PL) que propõe ao Executivo Municipal o...
O Parlamento Municipal aprovou em sessão ordinária realizada na terça-feira, dia 08 de abril, o Projeto de Lei nº 111/2025, de autoria do Poder Executivo, que...