Foi aprovado pelo Plenário na 15ª sessão ordinária o Requerimento 110/25, de autoria do vereador Brendo Braga (Republicanos) que solicita ao Ministério da Educação e à...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na quarta-feira, 14 de maio, o Projeto de Lei Ordinária nº 131/2025, de autoria do vereador Niltinho...
O Plenário Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 06 de maio, o Projeto de Lei nº 142/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza...
O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 29 de abril, o Projeto de Lei nº 130/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe...
O Parlamento Municipal apreciou na 14ª Sessão Ordinária (23/04) o Projeto de Lei nº 123/2025, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na quarta-feira, 23 de abril, o Projeto de Lei Ordinária nº 119/2025, de autoria do Executivo Municipal,...
O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na quarta-feira, 23 de abril, o Projeto de Lei Ordinária nº 106/2025, de autoria do vereador Edmilson Porfírio,...
Com 27 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta quinta-feira (24), em caráter de urgência, o projeto de lei de autoria do prefeito Abilio...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na quarta-feira, 23 de abril, o Projeto de Lei Ordinária nº 121/2025, de autoria do vereador Edmilson...
O prefeito Miguel Vaz sancionou sem vetos o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal responsabilizando tutores por animais soltos nas vias públicas de Lucas do...