O Projeto de Lei 064/2025, de autoria do vereador Professor Hedvaldo Costa e outros parlamentares, foi aprovado em primeira e única votação na Câmara Municipal de...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou por unanimidade, durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 24/2025, que cria o Programa Bolsa Atleta –...
Na última sessão da Câmara Municipal de Várzea Grande, foi aprovada a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, uma reivindicação que promete trazer...
Da Assessoria – Vereadora Katiuscia Manteli A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em primeira votação e por unanimidade, o Projeto de Lei que institui o Programa...
A comissão mista da medida provisória que trata do crédito consignado CLT, para trabalhadores do setor privado, aprovou hoje (18) o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE)...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar nº 136/2025. A proposta, que foi elaborada pelo Executivo Municipal, autoriza...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação na sessão plenária desta quarta-feira (11), o Projeto de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1337/2023, de autoria do deputado estadual Fabio...
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (11), em segunda votação, em três sessões ordinárias, o Projeto de Lei 976/2025, a Mensagem 72/2025 do governo do estado,...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 10 de junho, o Projeto de Lei nº 193/2025, de autoria do Executivo Municipal, que...