Proposta dos vereadores Brendo Braga e Toco Baggio valoriza o direito de escolha da gestante As gestantes atendidas na rede municipal de saúde de Sorriso poderão...
Os deputados aprovaram em primeira votação, na sessão plenária desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 310/2025, de autoria do deputado Dr. João (MDB) e...
A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 310/2025, que prevê a estadualização da estrada vicinal entre as rodovias MT-343, MT-247 e MT-246/339, beneficiando regiões...
Foi aprovado em segunda votação na Câmara Municipal de Cuiabá o projeto de lei que institui o programa de incentivo ao Escotismo, Bandeirantismo e Desbravadores/Aventureiros nas...
O parlamento apreciou em discussão única durante a 27ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 5 de agosto, o Projeto de Lei nº 181/2025, do Legislativo, de...
Aprovado RGA para ACS, ACE e outras categorias em Peixoto A Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo aprovou, por unanimidade, o Reajuste Geral Anual (RGA) aos...
O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 15 de julho, o Projeto de Lei nº 241, de autoria do Poder Executivo, que dispõe...
Mais uma proposta foi aprovada em segunda votação e segue para sanção. Outras duas proposições da vereadora Katiuscia Manteli também avançaram na sessão desta terça-feira. A...
O Projeto nº 14846/25, que institui o protocolo “Cuiabá Protege Mulheres”, de autoria da presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), foi aprovado...
O Parlamento Municipal apreciou na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de julho o Projeto de Lei nº 226/2025, que autoriza a abertura de crédito...