O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 11 de novembro, o Projeto de Lei nº 383/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe...
Na tarde de quarta-feira (12), a Comissão de Previdência e Administração Pública da Câmara de Cuiabá aprovou, por maioria, o Projeto de lei, de autoria do...
O Projeto de Lei N. 110/2025, que complementa a legislação municipal para viabilizar a regularização fundiária do imóvel da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais...
O Legislativo Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 06 de novembro, o Projeto de Lei nº 349/2025, de autoria do vereador Professor Sebastian, que...
Foi aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na quarta-feira (29) o Projeto de Lei 97/2023, de autoria do deputado Thiago Silva...
Thiago Silva na ALMT Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Foi aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na quarta-feira (29) o...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1770/2025, de autoria do deputado federal...
Ana Cláudia Fortes | Assessoria da vereadora Maysa Leão Nesta quinta-feira (23), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por maioria e em regime de urgência, a...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda e última votação, nesta quarta-feira (22), por unanimidade, Projeto de Lei 1215/2025,...
Com aprovação da proposta do Executivo, o Município fica autorizado a conceder incentivos como a redução da alíquota do ISSQN para 2% Foi aprovado, nesta terça-feira...