A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por 22 votos favoráveis, o projeto de lei enviado pela Prefeitura que institui o Auxílio Aluguel Social, um benefício eventual...
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, durante a 13ª Sessão Ordinária, dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo o PL nº 121/2026 e PL...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realiza na quarta-feira, 22 de abril, o Projeto de Lei nº 83/2026, de autoria do vereador Niltinho do...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 14 de abril, o Projeto de Lei nº 74/2026, de autoria do vereador Edmilson Porfírio,...
O parlamento municipal apreciou na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de abril, os projetos de lei nº 110/2026 e nº 111/2026, de autoria do Executivo,...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 07 de abril, o Projeto de Lei nº 75/2026 (substitutivo 11/2026), de autoria dos vereadores...
O Legislativo Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 07 de abril, o Projeto de Lei nº 93/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe...
O Legislativo Municipal apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 31 de março, o Projeto de Lei nº 68/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe...
Com o objetivo de fortalecer e organizar o setor cultural da capital, a presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou o Projeto...
Foi aprovado nesta quarta-feira (25), em segunda votação, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 699/2023 de autoria do deputado Max...