A Câmara Municipal aprovou o PL SUB nº 03/2026, substitutivo ao Projeto de Lei nº 10/2026, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Especial...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 03 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 9/2026, de autoria do Executivo Municipal, que...
Foi aprovada em segunda votação, nesta segunda-feira (2), durante a primeira sessão ordinária de 2026, a Mensagem nº 11/2026, que acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei...
Foto: ANNY GABRIELLY MARTINS CARVALHO Foi aprovada em segunda votação, nesta segunda-feira (2), durante a primeira sessão ordinária de 2026, a Mensagem nº 11/2026, que acrescenta...
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou nesta terça-feira (27) ter a expectativa de que o fim da escala 6×1 seja aprovado ainda neste semestre. Segundo...
O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) comemora a aprovação, em segunda votação, do Projeto de Lei 1364/2025 que reconhece Campo Novo do Parecis como a “Capital...
Os vereadores apreciaram em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 16 de dezembro, o Projeto de Lei nº 449/2025, de autoria do vereador Esdras Moraes, que dispõe...
Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão plenária nesta semana, projeto de lei de autoria da vereadora...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou o Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria da vereadora Rosy Prado (União Brasil), que dispõe sobre a vedação...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 09 de dezembro, o Projeto de Lei nº 427/2025, de autoria do vereador Professor Sebastian,...