O Projeto de Lei N. 110/2025, que complementa a legislação municipal para viabilizar a regularização fundiária do imóvel da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais...
O Legislativo Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 06 de novembro, o Projeto de Lei nº 349/2025, de autoria do vereador Professor Sebastian, que...
Foi aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na quarta-feira (29) o Projeto de Lei 97/2023, de autoria do deputado Thiago Silva...
Thiago Silva na ALMT Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Foi aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na quarta-feira (29) o...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1770/2025, de autoria do deputado federal...
Ana Cláudia Fortes | Assessoria da vereadora Maysa Leão Nesta quinta-feira (23), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por maioria e em regime de urgência, a...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda e última votação, nesta quarta-feira (22), por unanimidade, Projeto de Lei 1215/2025,...
Com aprovação da proposta do Executivo, o Município fica autorizado a conceder incentivos como a redução da alíquota do ISSQN para 2% Foi aprovado, nesta terça-feira...
O Legislativo aprovou, por 12 votos favoráveis, na 37ª Sessão Ordinária (14.10) o Projeto de Lei nº 324/2025, de autoria do Executivo, que autoriza crédito suplementar...
Com23 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou na sessão desta quinta-feira (16) o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini, que regulamenta o...