O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da Camponesa Agropecuária Ltda. para acessar o conteúdo da reclamação disciplinar apresentada pelo Banco Sistema S/A (BTG) contra...
O Governo de Mato Grosso entregou, nesta quarta-feira (6.5), a nova Cadeia Pública de Barra do Garças. Com investimento de R$ 28,4 milhões, a unidade tem...
Mato Grosso2 horas atrás Governo de MT entrega nova unidade prisional em Barra do Garças nesta quarta-feira (6) O Governo de Mato Grosso instala, nesta quarta-feira...
O deputado Professor Sivirino (PSD) articulou a destinação de R$ 10 milhões para o município de Barra do Garças. Os recursos contemplam investimentos nas áreas de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça Mato Grosso rejeitou o pedido de afastamento do deputado estadual Elizeu Nascimento (Novo) e do vereador por Cuiabá Cezinha Nascimento...
A desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), negou o pedido de afastamento do deputado estadual Elizeu Nascimento...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) e manteve a absolvição do tenente-coronel da Polícia Militar...
Resumo: TJMT manteve a extinção de cobrança de IPTU proposta contra contribuinte já falecido. Decisão reforça limites para corrigir erros em execuções fiscais e aponta o...
Uma cobrança de IPTU iniciada contra uma pessoa já falecida levou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a barrar a continuidade do processo. A decisão,...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter em Cuiabá o julgamento do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado de matar a ex-companheira...