Uma cobrança de IPTU iniciada contra uma pessoa já falecida levou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a barrar a continuidade do processo. A decisão,...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter em Cuiabá o julgamento do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado de matar a ex-companheira...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve em Cuiabá o júri popular do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra...
A Comarca de Barra do Garças realizou a destinação de bens que não eram mais utilizados pelo fórum, beneficiando uma delegacia e uma escola municipal. A...
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), órgão vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), realizou uma pesquisa de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE), que buscava condenar a ex-deputada estadual Luciane Bezerra por suposto recebimento...
A realização do Programa Mais Júri na comarca de Barra do Bugres (164km de Cuiabá) tem reforçado o julgamento de crimes graves e mobilizado toda a...
A juíza de Direito Laura Dorilêo Cândido determinou a suspensão de qualquer medida da Prefeitura de Cuiabá que reduza ou suprima o adicional de insalubridade pago...
A juíza de Direito Laura Dorilêo Cândido determinou a suspensão de qualquer medida da Prefeitura de Cuiabá que reduza ou suprima o adicional de insalubridade pago...
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