O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria nesta sexta-feira (7) para instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça...
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Conteúdo/ODOC – O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, autorizou a retomada da Comissão Processante instaurada pela Câmara Municipal...
O vereador Wlad Mesquita apresentou um Projeto de Lei para suspender e até cassar o alvará de funcionamento de estabelecimentos envolvidos com atividades relacionadas ao tráfico...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de março a retomada do julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador...
A Justiça Eleitoral de Sorriso rejeitou, na noite desta quinta-feira (18), três ações que pediam a cassação do prefeito Alei Fernandes (União) e do vice, Acácio...
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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos que determina a...
O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça Eleitoral a cassação dos mandatos do prefeito reeleito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner (União), do vice, Carlos Eduardo...
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