O podcast Explicando Direito dedica sua nova edição a um tema presente no cotidiano da grande maioria da população: as regras do Código de Defesa do...
O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei nº 13.106/2025, fruto de projeto de autoria do deputado Dr. João (MDB), que passa a garantir ao consumidor...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei nº 13.106/2025, fruto de projeto de autoria do deputado Dr. João (MDB), que...
Foi aprovado por unanimidade, em dois turnos de votação realizados nesta segunda-feira, o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 008/2025, que moderniza o Código de Posturas...
Conteúdo/ODOC – Quatro corpos encontrados entre a manhã de domingo (9) e o início desta segunda-feira (10), em Sinop (a 500 km ao norte de Cuiabá),...
Uma comissão especial da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde iniciou nesta semana a análise do Projeto de Lei Complementar 008/2025, de autoria do Poder...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde realizou nesta segunda-feira uma audiência pública para debater as propostas de alteração do Código de Posturas do município....
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde realizará uma audiência pública no próximo dia 6 de outubro, das 19h às 22h, no plenário, para discutir...
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o projeto de lei nº 1413/2025, de autoria do deputado e primeiro-secretário, Dr. João (MDB), que assegura ao...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o projeto de lei nº 1413/2025, de autoria do deputado e primeiro-secretário,...
Por meio da Indicação 1011/25, o presidente da Câmara de Sorriso, Rodrigo Matterazzi (Republicanos), está sugerindo ao Poder Executivo a elaboração de um projeto de lei...
Projeto de autoria do presidente Rodrigo Matterazzi moderniza o Código de Obras do município Tramitou durante a 30ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei Complementar nº...
Projeto de autoria do presidente Rodrigo Matterazzi moderniza o Código de Obras do município Tramitou durante a 30ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei Complementar nº...
Projeto de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Matterazzi,está em tramitação O Plenário da Câmara de Sorriso aprovou em 1º turno o PLC 23/25 que altera...
Na manhã desta quinta-feira (21), vereadores da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde receberam representantes do Poder Executivo e lideranças do comércio local para a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um destaque do PP que prevê o voto impresso nas eleições brasileiras, medida já...
Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar...
Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar...
Durante a 26ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (18) no plenário Jorge Abreu, o vereador Elbio Volkweis teve aprovado em primeira...
Débora Inácio – Assessoria da vereadora Michelly Alencar Durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), a vereadora Michelly Alencar fez um pronunciamento firme em defesa da...
Na próxima segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde realizará sua sessão ordinária, com pauta que inclui a análise de projetos de lei...
A votação do projeto de lei complementar (PLP) que cria o novo Código Eleitoral, prevista para esta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
Foto: GILBERTO LEITE/ALMT A busca pela simplificação tributária e a melhoria do ambiente de negócios no estado de Mato Grosso foram temas centrais da 8ª reunião...
Foto: Toko PH/Assessoria de Gabinete O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) pediu à indústria compradora de soja que respeite o produtor de Mato Grosso e...
deputada federal Gisela Simona (União Brasil) vê como retrocesso, as mudanças propostas no novo Código Eleitoral (PLP 112/21) sobre a participação das mulheres nos pleitos. A...
A Câmara Municipal está convidando os representantes de órgãos públicos e instituições de classe para debater uma reformulação da Lei Orgânica e do Código de Posturas...
A proposta que retira a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres e estabelece em 20% o percentual de cadeiras...
O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação, com quase 900 artigos, teve a leitura adiada...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apresentou o relatório das...
Proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dá a possibilidade, aos estados e ao Distrito Federal, de modificação de alguns itens da legislação...
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, destacou que o Estado tem feito esforços consideráveis no combate à violência doméstica e ao feminicídio. No entanto, ela...
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, destacou que o Estado tem feito esforços consideráveis no combate à violência doméstica e ao feminicídio. No entanto,...