A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação da CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios por danos...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve, por unanimidade, a condenação da credenciadora RedeCard S/A ao ressarcimento de...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou que o Bradesco Vida e Previdência S.A pague indenização por seguro de...
Telhas de fibrocimento que apresentaram trincas logo após a instalação e causaram infiltrações em um imóvel levaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a manter...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou as operadoras Unimed Maranhão do Sul e Unimed Cuiabá a autorizar a mudança de acomodação hospitalar, sem exigência...
O Tribunal de Justiça Mato Grosso condenou a revendedora de carros Pinheiro S Veículos Ltda a indenizar um motorista de aplicativo que enfrentou grandes transtornos ao...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o empresário Fernando Quaresma de Andrade, proprietário do restaurante Choppão,...
A Justiça de Mato Grosso condenou o empresário Fernando Quaresma de Andrade, proprietário do restaurante Choppão, pelo crime de resistência qualificada durante uma abordagem envolvendo a...
Conteúdo/ODOC – A Unimed Cuiabá foi condenada pela Justiça a autorizar a realização de exame oftalmológico e a pagar indenização por danos morais no valor de...
Um plano de saúde teve seus embargos de declaração rejeitados e segue condenado a custear integralmente o tratamento prescrito a uma criança autista, inclusive pelos métodos...