A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da academia Bluefit, em Cuiabá, ao pagamento de indenização de...
Conteúdo/ODOC – A Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada pela Justiça a fornecer bomba de infusão contínua de insulina a uma paciente diagnosticada com...
O réu A. da S. foi condenado 108 anos e seis meses de reclusão por ter praticado, de forma livre, consciente e reiterada, conjunção carnal e...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. por cobranças consideradas irregulares em faturas de energia elétrica e...
A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-secretário de Assistência Social de Várzea Grande, Gustavo Henrique Duarte, e a esposa dele, Aline Franciele de Rezende Duarte,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá – Cooperativa de Trabalho Médico a autorizar e custear consultas com especialista em nefrologia para...
A Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT reconheceu que sementes de pastagem com baixa germinação causaram prejuízos a um produtor rural e manteve a responsabilidade...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma mensagem, nesta terça-feira (27), para marcar o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. O texto,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Águas Cuiabá S.A. por cobrança irregular de consumo e interrupção indevida do fornecimento de água, determinando o...
O juiz Pierro de Faria Mendes, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, reconheceu a prática de racismo por parte de funcionários da C&A Modas, localizada no...