A Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que determinou a rescisão de um contrato de compra e venda de imóvel e a devolução dos valores...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico a fornecer, de forma contínua, uma bomba de infusão de insulina...
A juíza Raíssa da Silva Santos Amaral, da 4ª Vara Criminal de Cáceres, condenou 12 pessoas no âmbito da Operação Jumbo, deflagrada pela Polícia Federal em...
A Justiça de Mato Grosso condenou 12 pessoas no âmbito da Operação Jumbo, deflagrada pela Polícia Federal, pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e...
Conteúdo/ODOC – A Justiça condenou a Águas Cuiabá S.A. – Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto por cobranças abusivas, aplicação de multa sem notificação...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação de um plano de saúde que obrigou uma paciente...
Conteúdo/ODOC – A juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, condenou o desembargador...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação da construtora MRV por propaganda enganosa e determinou a...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá a custear tratamento especializado de reabilitação neurológica e a reembolsar R$ 7 mil pagos de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. por cobrança irregular de contas de energia elétrica e determinou...