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A Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT reconheceu que sementes de pastagem com baixa germinação causaram prejuízos a um produtor rural e manteve a responsabilidade...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma mensagem, nesta terça-feira (27), para marcar o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. O texto,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Águas Cuiabá S.A. por cobrança irregular de consumo e interrupção indevida do fornecimento de água, determinando o...
O juiz Pierro de Faria Mendes, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, reconheceu a prática de racismo por parte de funcionários da C&A Modas, localizada no...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o Banco Master ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma aposentada...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá ao pagamento de indenização por danos morais após a negativa de custeio de transporte em...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou Fernando Céssar Passinato Amorim pelo crime de injúria racial praticado contra o então vereador Luiz Carlos Barbosa da...
A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, e outros três réus ao pagamento de R$ 4,4...
O Tribunal do Júri condenou, na madrugada desta sexta-feira (23), os irmãos Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde a mais de 30 anos de prisão,...