O Tribunal de Justiça Mato Grosso condenou a revendedora de carros Pinheiro S Veículos Ltda a indenizar um motorista de aplicativo que enfrentou grandes transtornos ao...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o empresário Fernando Quaresma de Andrade, proprietário do restaurante Choppão,...
A Justiça de Mato Grosso condenou o empresário Fernando Quaresma de Andrade, proprietário do restaurante Choppão, pelo crime de resistência qualificada durante uma abordagem envolvendo a...
Conteúdo/ODOC – A Unimed Cuiabá foi condenada pela Justiça a autorizar a realização de exame oftalmológico e a pagar indenização por danos morais no valor de...
Um plano de saúde teve seus embargos de declaração rejeitados e segue condenado a custear integralmente o tratamento prescrito a uma criança autista, inclusive pelos métodos...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a concessionária Águas Cuiabá por realizar cobrança considerada abusiva e promover o corte indevido do fornecimento de água...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve a condenação da Energisa ao pagamento de indenização por danos materiais a um...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia ao pagamento de indenização por danos morais e à devolução em...
A Justiça Federal manteve a decisão que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais...
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