Conteúdo/ODOC – A construtora Plaenge foi condenada pela Justiça de Mato Grosso a substituir os elevadores de duas torres do edifício Arboretto, localizado no centro de...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) proferiu decisão unânime que obriga uma cooperativa de produtores de...
Conteúdo/ODOC – A companhia aérea Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, um passageiro que teve a bagagem extraviada...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a concessionária Águas Cuiabá ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais, além de declarar a inexistência...
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) em Ação Civil Pública (ACP) movida após a constatação de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal do Júri condenou Murilo Henrique Araújo de Souza e Richard Estaques Aguiar Silva Conceição a 17 anos de prisão, em regime inicial...
O juiz Marcos Faleiros da Silva, do Juizado Especial Criminal de Cuiabá, condenou a ex-servidora pública estadual Marisa Rodrigues Canavarros Infantino a três meses de prisão,...
Conteúdo/ODOC – O juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível de Cuiabá ,condenou a Energisa a pagar uma indenização de R$ 5 mil, por danos...
A criminosa Angélica Saraiva de Sá, a “Angeliquinha”, foi condenada na quinta-feira (27) a 99 anos e 11 meses de reclusão, pelo tribunal do Júri de...
O Tribunal do Júri da comarca de Várzea Grande condenou, nesta terça-feira (27), Jeanne de Almeida, a 18 anos de reclusão pela morte do marido Deivison...