Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a empresa Águas Cuiabá ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a um morador da capital,...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a sentença que obriga a construtora Rodobens Incorporadora Imobiliária a construir um...
Conteúdo/ODOC – A 2ª Vara de Alto Araguaia condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 8 mil em indenização...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará da Serra,...
Conteúdo/ODOC – Silvana Souza de Freitas Gonçalvez, ex-tabeliã substituta de Pontes e Lacerda, foi condenada a 20 anos de prisão em regime fechado por ter encomendado...
O tribunal do júri condenou Silvana Souza de Freitas Gonçalves, ex-tabeliã substituta de Pontes e Lacerda, a 20 anos de prisão em regime fechado por ter...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve o uso de tornozeleira eletrônica imposto à advogada Hingritty Borges Mingotti, condenada...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) condenou a cooperativa Sicredi Sul MT e a seguradora Mapfre Seguros Gerais S/A a indenizarem...
A Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou uma mulher ao pagamento de R$ 826 mil por danos ambientais causados pelo loteamento...
O Juízo da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis (218 km de Cuiabá) concedeu decisão favorável em ação civil de responsabilidade por ato de...