Conteúdo/ODOC – A empresária Fabiola Cássia Garcia Nunes foi condenada a 9 meses de reclusão em regime aberto pelo crime de perseguição (stalking) contra um adolescente...
Conteúdo/ODOC – O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, negou nesta quinta-feira (4) o recurso da defesa da bióloga Rafaela Screnci da...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da GMS Construtora (Imobiliária e Construtora Giorgia Mirela Ldta) por...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou a penhora do veículo de Marijane Gonçalves Costa, ex-diretora da...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma concessionária de veículos em ação movida por...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Águas Cuiabá S.A. ao pagamento de R$ 5 mil em indenização por danos morais após a concessionária...
A Justiça de Mato Grosso condenou a ex-primeira-dama de Cuiabá Marcia Pinheiro ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais contra a família do governador...
Conteúdo/ODOC – A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. ao pagamento de R$ 5...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Águas Cuiabá foi condenada pelo 5º Juizado Especial Cível de Cuiabá ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais a um...