Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) quer aumentar a pena da médica Letícia Bortolini, condenada a três anos e dois meses de prisão, em regime...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) protocolou, nesta quinta-feira (6), agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) requerendo medidas...
A Justiça de Mato Grosso negou o pedido da médica Letícia Bortolini para interromper o andamento do processo que apura o atropelamento que matou o verdureiro...
A 28ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá – Núcleo de Defesa da Vida interpôs, na segunda-feira (1), recurso em sentido estrito contra a decisão de...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (Nare), interpôs recurso especial contra decisão da Terceira...
Conteúdo/ODOC – A família da advogada Viviane de Souza Fidelis, de 30 anos, contesta a versão inicial de suicídio apresentada pela Polícia Civil sobre sua morte,...
Conteúdo/ODOC – A alegação de legítima defesa feita pela mulher de 40 anos que matou o companheiro com um golpe de faca no pescoço, na noite...
Conteúdo/ODOC – A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, afirmou nesta segunda-feira (10) que não há qualquer evidência de...
O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com recurso contra a absolvição do caseiro Alex Roberto de Queiroz Silva, que é réu confesso do homicídio do advogado Renato...
Durante oitiva realizada na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (26), o deputado estadual Wilson Santos (PSD) contestou a condução da investigação apresentada pelo secretário Controlador-Geral do Estado...