Judiciario

Médica contesta valor de acordo e tenta travar processo ; juiz nega

Published

3 meses ago

20/07/2026

A Justiça de Mato Grosso negou o pedido da médica Letícia Bortolini para interromper o andamento do processo que apura o atropelamento que matou o verdureiro Francisco Lúcio Maia, de 48 anos, em abril de 2018, em Cuiabá.

A decisão é do juiz Moacir Rogério Tortato, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, e foi assinada na última semana.

A defesa da médica queria que fosse suspenso o prazo para apresentar as considerações finais do processo enquanto negocia um acordo com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que pode encerrar a ação sem uma condenação criminal.

Pela proposta apresentada pelo Ministério Público, Letícia deverá pagar R$ 500 mil de indenização e cumprir outras condições para firmar o acordo e encerrar o processo.

A defesa, no entanto, considerou os termos excessivos e pediu que o Ministério Público reformulasse a proposta. Também solicitou que o processo ficasse paralisado até que houvesse consenso entre as partes.

O juiz rejeitou o pedido e determinou que a defesa apresente as alegações finais dentro do prazo estabelecido, independentemente das negociações.

Na decisão, o magistrado afirmou que a tentativa de um acordo não impede o andamento do processo e que divergências sobre as condições propostas pelo Ministério Público não justificam a paralisação da ação.

Ele também observou que a defesa só manifestou interesse no acordo mais de um ano depois de ter essa possibilidade e apenas na fase final do processo, após a decisão que desclassificou a acusação para homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Outro ponto destacado pelo juiz é que o processo está próximo do prazo para prescrição, previsto para 8 de agosto de 2026. Segundo ele, interromper a tramitação neste momento poderia comprometer a conclusão do caso.

Já o promotor de Justiça Kledson Dionysio de Oliveira recusou alterar a proposta de acordo. Segundo o Ministério Público, as condições impostas à médica são compatíveis com sua capacidade financeira e proporcionais à gravidade do caso.

O caso

O atropelamento ocorreu na noite de 14 de abril de 2018, por volta das 19h30, na Avenida Miguel Sutil, em frente a uma agência bancária no bairro Cidade Verde, em Cuiabá. Na ocasião, a médica retornava de uma festa open bar acompanhada do marido.

Na denúncia, o Ministério Público afirma que Letícia conduzia o veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão da ingestão de álcool e em velocidade incompatível com a permitida para a via. Segundo a acusação, ao agir dessa forma, ela assumiu o risco de produzir o resultado e atropelou Francisco Lúcio Maia.

Ainda conforme a denúncia, a médica deixou de prestar socorro à vítima e abandonou o local do acidente logo após o atropelamento.

Em 2022, a médica conseguiu desclassificar a acusação de homicídio doloso, quando há intenção de matar, para culposo, quando não há intenção, se livrando de passar pelo Tribunal do Júri.

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Fonte: Mídianews

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