Resumo: Seguradoras não podem negar cobertura por doença preexistente sem exigir exames médicos prévios; A recusa depende da comprovação de má-fé do segurado. O Tribunal de...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, se reuniu nesta terça-feira (31), em seu gabinete, com representantes dos sindicatos dos servidores municipais e reforçou o compromisso de...
Resumo: Paciente realiza tratamento de hemodiálise contínuo três vezes por semana; As cobranças ultrapassavam R$ 2 mil mensais, valor considerado abusivo pela Corte. A Quarta Câmara...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, comunicou nesta segunda-feira (30) que o plenário prevê analisar, em sessão presencial no dia 8 de abril, a...
Conteúdo/ODOC – O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia anulado...
Conteúdo/ODOC – O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em um...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia anulado o processo contra Adriano Silva Aguiar,...
Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou embargos que tentavam reverter decisão sobre apreensão de mercadorias e cobrança de ICMS. O recurso foi apresentado...
O cantor Kevinho, dono de diversos hits de sucesso, ficou afastado da rotina intensa de shows durante grande parte de 2023 após a mãe, Sueli Azevedo,...
O empresário Leandro Alberto Foletto, diretor executivo da Ecodiesel TRR e sócio da Ecodiesel Logística, apresentou pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra...