Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve válida a sentença que reconheceu o direito de um médico ao pagamento de diferenças no...
Resumo: A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo manteve decisão que dispensa reexame obrigatório em ação contra o Município de Cuiabá. Permanece válida a sentença...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) reconheceu que não houve descumprimento de medidas protetivas por parte do fotógrafo Marcelo José da Silva Figueiredo, conhecido...
O empresário Marcos Rogério de Azevedo apresentou uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato...
Resumo: Motorista que ficou com limitação permanente na coluna após acidente garantiu o direito ao auxílio-acidente, mesmo com redução mínima da capacidade de trabalho O benefício...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que anulou a cobrança de ICMS baseada em pauta fiscal – lista de preços mínimos...
LUSA MARTINS FOLHA DE S. PAULO O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu a aplicação ou a edição de novas leis que permitam o pagamento de...
Joana Balaguer voltou ao Brasil após 13 anos vivendo fora e longe das novelas. Aos 41 anos, a atriz compartilhou nas redes sociais que deixou a...
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, reagiu à decisão da juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, que aplicou multa...
Em um discurso marcado pela emoção e pelo senso de responsabilidade, a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá, durante...