O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu nesta terça-feira (10) a determinação do ministro do Supremo Tribubal Federal (STF) Flávio Dino de suspender o...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a sentença que condenou a ex-secretária de Cultura de Mato Grosso, Janete Riva, em uma...
Ao longo de sua história, o STF (Supremo Tribunal Federal) só reconheceu o impedimento ou a suspeição de ministros em casos de autodeclaração, ou seja, quando...
Em nota divulgada após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta sexta-feira (16) que suspendeu a vigência de seu contrato com o município de Várzea...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que mantinha o contrato da empresa Locar Saneamento Ambiental...
A cobrança de R$ 222.691,40 feita por hospital em Cuiabá a um familiar de paciente internado em estado grave na UTI foi considerada indevida pela Terceira...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) concedeu tutela de urgência à Locar Saneamento Ambiental Ltda., suspendendo a contratação emergencial do Consórcio Pantanal e determinando...
A coleta de lixo em Várzea Grande enfrenta mais um impasse após nova decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Trabalhadores da Locar Saneamento...
O senador Wellington Fagundes criticou a decisão da China de limitar a importação de carne bovina brasileira e afirmou que a medida não tem fundamento técnico,...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) obteve, em juízo de retratação, decisão favorável para reverter declínio de competência da Justiça Estadual para a...