O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manteve, por unanimidade, a decisão que proíbe o ex-governador Pedro Taques (PSB) de fazer publicações com ataques à...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou o médico Victor Rodrigues e o Hospital Santa Rosa, em Cuiabá, ao pagamento de indenização superior a R$...
Opinião Redação Não é sobre um pênalti. Nunca foi. É sobre quem pode errar sem ter a própria existência colocada em julgamento. A polêmica envolvendo...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia ao pagamento de indenização por danos morais e à devolução em...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Cuiabá (capital de Mato Grosso) suspendeu a colocação da tornozeleira eletrônica imposta ao ex-vereador João Emanuel Moreira Lima, que deveria ter...
Um morador de Várzea Grande será indenizado em R$ 5 mil por danos morais após perder sua linha telefônica durante um processo de portabilidade que não...
Um homem será indenizado por danos morais após perder sua linha telefônica durante um processo de portabilidade que não foi concluído corretamente pela operadora. O número,...
Um erro na identificação de uma empresa do ramo alimentício em um processo trabalhista levou um microempresário de Cuiabá a ser condenado indevidamente. O equívoco, cometido...
A Justiça de Mato Grosso negou pedido de indenização de um paciente que teve dois dedos do pé amputados após complicações da diabetes, reconhecendo que a...
A Justiça de Mato Grosso extinguiu a ação civil pública movida pela Associação da Parada e Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso e pela Defensoria Pública contra...